- Governo não libera calendário do Bolsa Família 2021;
- Criação de novos projetos é cancelado definitivamente por falta de orçamento;
- Programa poderá não funcionar a partir do mês de janeiro.
Segurados do Bolsa Família estão sem previsão de pagamento em 2021. Prestes a encerrar o cronograma deste ano, cerca de 14 milhões de famílias brasileiras, dependentes do programa social, não sabem como irão se manter a partir do mês de janeiro. Até o momento o governo federal não liberou informes sobre o desfecho do projeto. No texto abaixo, acompanhe as expectativas de analistas e gestores públicos.
Considerado o principal programa social do país, o Bolsa Família está ameaçado. De acordo com os interesses do atual governo, sua assistência para mais de 14 milhões de famílias deveria ser cancelada para a implementação de um novo projeto, intitulado inicialmente de Renda Brasil.
No entanto, com os problemas orçamentários agravados pela pandemia ainda não se sabe o futuro da pauta.
Suspensão do Renda Brasil
Desde que assumiu a presidência, Jair Bolsonaro afirmou ter o interesse de criar um novo programa social. De acordo com ele, o Bolsa Família não contemplava as reais necessidades dos brasileiros e funcionava como uma espécie de esmola da gestão federal, que não tinha o interesse de fornecer empregos para aqueles em situação de vulnerabilidade social.
Desse modo, foi apresentado ainda no primeiro semestre deste ano o programa Renda Brasil. A ideia é que ele funcionasse a partir da união e suspensão de projetos sociais já em funcionamento, como o farmácia popular e o abono salarial.
Segundo Paulo Guedes, tratava-se de uma carteira social única, fazendo com que os contemplados recebessem mensalidades com o valor fixado sem o auxílio dos demais benefícios.
O projeto foi inicialmente aceito pela administração, mas teve sua implementação cancelada devido aos problemas para encontrar um meio de ser financiado.
Criação do Renda Cidadã
Na sequência, a equipe de Bolsonaro anunciou o Renda Cidadã. O projeto deveria funcionar em moldes similares com o Renda Brasil, incluindo um número menor de contemplados e consequentemente tendo um orçamento reduzido.
Anunciado a partir do segundo semestre, foi fortemente criticado pois avaliava a possibilidade de congelar salário de servidores e segurados do INSS.
Além disso, cogitou também postergar os precatórios públicos e utilizar os recursos da educação para a realização de sua manutenção. Diante das críticas da imprensa e pressão popular, a pauta também foi suspensa.
Reformulação do Bolsa Família e integração com o auxílio emergencial
Com as tentativas mal sucedidas de criar o seu próprio projeto social, Bolsonaro voltou atrás e passou a defender o Bolsa Família. Para poder incluir os segurados do auxílio emergencial que ainda serão fortemente afetados pela crise do coronavírus ele anunciou um plano de expansão.
A ideia é que o Bolsa Família passe a receber aproximadamente mais 5 milhões de cadastros e tenha um reajuste em sua parcela que atualmente tem um valor mínimo de R$ 80. Para isso, Bolsonaro prevê uma triagem de quem recebe o coronavoucher sendo selecionados os mais pobres do programa.
Medidas não anunciadas
Apesar das ideias jogadas para a imprensa, o gestor e a equipe do ministério da cidadania ainda não apresentaram planos concretos para a expansão do projeto. Não foram divulgadas ainda as regras de participação, se haverá alterações quanto aos critérios de inclusão, o valor a ser pago e quando começará a ser liberado.
Diante disso, quem atualmente recebe o Bolsa Família e o auxílio emergencial permanece no escuro. A expectativa é de que até o fim do mês o governo resolva o caso e divulgue sua agenda social para 2021.
No entanto, as expectativas não são positivas tendo em vista o rombo no orçamento público fortemente afetado pela pandemia.
Para esse ano, os últimos pagamentos tanto do BF como do auxílio já estão sendo realizados e deverão ser encerrados até o próximo dia 23.
Dai em diante será necessário aguardar um pronunciamento oficial para saber como funcionarão os depósitos em 2021.
Calendário da última parcela do auxílio emergencial para quem tem Bolsa Família
Data de pagamento | Quem recebe |
10 de dezembro | Beneficiários com NIS de final 1 |
11 de dezembro | Beneficiários com NIS de final 2 |
14 de dezembro | Beneficiários com NIS de final 3 |
15 de dezembro | Beneficiários com NIS de final 4 |
16 de dezembro | Beneficiários com NIS de final 5 |
17 de dezembro | Beneficiários com NIS de final 6 |
18 de dezembro | Beneficiários com NIS de final 7 |
21 de dezembro | Beneficiários com NIS de final 8 |
22 de dezembro | Beneficiários com NIS de final 9 |
23 de dezembro | Beneficiários com NIS de final 0 |