Alep aprova REDUÇÃO de 50% na taxa de transferência registradas no Detran-PR

Motoristas do Paraná terão redução nas taxas de serviços do Detran. Nessa semana, o Departamento de Trânsito estadual informou a aprovação de um projeto de lei para diminuir os valores do registro de contratos de financiamentos. A ação foi avaliada pela Assembleia Legislativa na segunda-feira (14) e passará a valer imediatamente. No texto abaixo, entenda os detalhes.

Alep aprova REDUÇÃO de 50% na taxa de transferência registradas no Detran-PR (Imagem: Reprodução/Google)
Alep aprova REDUÇÃO de 50% na taxa de transferência registradas no Detran-PR (Imagem: Reprodução/Google)

Se você reside no Paraná, fique atento. O Detran estadual deverá reduzir o valor das taxas de registros de contratos de financiamentos. A cobrança que inicialmente era de R$ 350, agora passa a ser de R$ 173, sendo o órgão responsável pelo registro do gravame.

De acordo com o texto, o Detran deverá repassar ao serviço público os dados para que sejam registrados os contratos de financiamento. A ação foi validada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e passa a vigorar a partir desta terça-feira (15).

Detalhes do novo projeto de redução de taxas do Detran-PR

Segundo o texto da PL, o governo deverá instituir a taxa de registro de contratos em parceria com o Detran estadual, sendo necessário os seguintes informes:

  • cláusula de alienação fiduciária em operações financeiras;
  • consórcios;
  • arrendamento mercantil;
  • reserva de domínio ou penhor.

Dessa forma, a nova responsabilidade da cobrança é do Detran, garantindo que haja ainda um repasse para a Administração Pública, como o Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

Como o gravame funciona no estado?

Normalmente, quando o motorista adquire um carro novo ou usado há um financiamento da dívida. Para isso, é preciso pagar a taxa de R$ 350 para que o valor das parcelas passe a ser cobrado. A quantia inicial é diluída dentro das cobranças até que o veículo seja totalmente quitado.

Ao emprestar o dinheiro, o banco ou financeira dão entrada no registro do contrato de financiamento. Dessa forma, o automóvel fica proibido de passar por uma nova venda até que a quitação vigente seja concluída.

Demais informes

Para mais informações sobre os serviços de trânsito de todo o país, acompanhe nosso portal.

Por meio dele, é possível obter dados sobre a abertura de programas como a CNH Social, data de renovação dos documentos e alterações nas taxas do Contran.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestra em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.