Auxílio emergencial: ESTE número de pessoas foram obrigadas a devolver parcelas; veja o motivo

Brasileiros são obrigados a devolver parcelas do auxílio emergencial. Na última semana, o governo federal informou que milhares de pessoas que receberam as parcelas do coronavoucher precisarão devolve-las para o serviço público. A justificativa utilizada foi de que parte dos segurados não se enquadram nos critérios de renda impostos pelo programa.

Auxílio emergencial: ESTE número de pessoas foram obrigadas a devolver parcelas; veja o motivo (Imagem: Google)
Auxílio emergencial: ESTE número de pessoas foram obrigadas a devolver parcelas; veja o motivo (Imagem: Google)

Próximo a encerrar o pagamento do auxílio emergencial, o governo federal está cobrando a devolução de aproximadamente 200 mil de brasileiros que receberam as parcelas sem se enquadrar nos critérios básicos de renda.

Para esse grupo, estão sendo enviadas notificações cobrando a restituição que é de caráter obrigatório.

Segundo o secretário de Controle da Gestão Tributária, Previdência e Assistência Social do Tribunal de Contas da União (TCU), Tiago Dutra, houve um número significativo de pagamentos indevidos.

Ele explica que a atual notificação ainda não é equivalente a todos os depósitos feitos incorretamente desde o mês de abril.

– É muito pouco perto daquilo que foi detectado como pagamento indevido, é algo próximo de 5%, porém é muito melhor do que tinha antes – disse Dutra.

Processo de devolução

Para poder devolver o pagamento, o ministério da cidadania criou um site onde o cidadão solicita o boleto da restituição. Para acessar é necessário informar o número do CFP e automaticamente será gerado o carnê com o valor da cobrança.

A estimativa é de que ao menos R$ 1,57 bilhão seja devolvido aos cofres públicos. A quantia é o suficiente para a manutenção de outros projetos, como a extensão do Bolsa Família que vem sendo analisada.

O Ministério verifica, confirma que o pagamento é indevido e cancela o benefício. Seria uma espécie de lista de devedores. As pessoas que estão nessa lista deveriam devolver e só sairiam dessa lista caso devolvessem – disse.

Declaração do ministério da cidadania

Questionado pelo TCU sobre os erros nas análises de solicitação do benefício, o ministério da cidadania não se pronunciou a respeito. Na lista de pagamentos incorretos há liberações para mais de 5 mil militares.

Além disso, foram identificados ainda depósitos para servidores públicos, demais agentes ligados ao governo e até mesmo parlamentares.

Eduarda Andrade
Mestre em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Atualmente se divide entre a edição do Portal FDR e a sala de aula. - Como jornalista, trabalha com foco na produção e edição de notícias relacionadas às políticas públicas sociais. Começou no FDR há três anos, ainda durante a graduação, no papel de redatora. Com o passar dos anos, foi se qualificando de modo que chegasse à edição. Atualmente é também responsável pela produção de entrevistas exclusivas que objetivam esclarecer dúvidas sobre direitos e benefícios do povo brasileiro. - Além do FDR, já trabalhou como coordenadora em assessoria de comunicação e também como assessora. Na sua cartela de clientes estavam marcas como o Grupo Pão de Açúcar, Assaí, Heineken, Colégio Motivo, shoppings da Região Metropolitana do Recife, entre outros. Possuí experiência em assessoria pública, sendo estagiária da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco durante um ano. Foi repórter do jornal Diário de Pernambuco e passou por demais estágios trabalhando com redes sociais, cobertura de eventos e mais. - Na universidade, desenvolve pesquisas conectadas às temáticas sociais. No mestrado, trabalhou com a Análise Crítica do Discurso observando o funcionamento do parque urbano tecnológico Porto Digital enquanto uma política pública social no Bairro do Recife (PE). Atualmente compõe o corpo docente da Faculdade Santa Helena e dedica-se aos estudos da ACD juntamente com o grupo Center Of Discourse, fundado pelo professor Teun Van Dijk.