Auxílio emergencial: ESTE número de pessoas foram obrigadas a devolver parcelas; veja o motivo

Brasileiros são obrigados a devolver parcelas do auxílio emergencial. Na última semana, o governo federal informou que milhares de pessoas que receberam as parcelas do coronavoucher precisarão devolve-las para o serviço público. A justificativa utilizada foi de que parte dos segurados não se enquadram nos critérios de renda impostos pelo programa.

Auxílio emergencial: ESTE número de pessoas foram obrigadas a devolver parcelas; veja o motivo (Imagem: Google)
Auxílio emergencial: ESTE número de pessoas foram obrigadas a devolver parcelas; veja o motivo (Imagem: Google)

Próximo a encerrar o pagamento do auxílio emergencial, o governo federal está cobrando a devolução de aproximadamente 200 mil de brasileiros que receberam as parcelas sem se enquadrar nos critérios básicos de renda.

Para esse grupo, estão sendo enviadas notificações cobrando a restituição que é de caráter obrigatório.

Segundo o secretário de Controle da Gestão Tributária, Previdência e Assistência Social do Tribunal de Contas da União (TCU), Tiago Dutra, houve um número significativo de pagamentos indevidos.

Ele explica que a atual notificação ainda não é equivalente a todos os depósitos feitos incorretamente desde o mês de abril.

– É muito pouco perto daquilo que foi detectado como pagamento indevido, é algo próximo de 5%, porém é muito melhor do que tinha antes – disse Dutra.

Processo de devolução

Para poder devolver o pagamento, o ministério da cidadania criou um site onde o cidadão solicita o boleto da restituição. Para acessar é necessário informar o número do CFP e automaticamente será gerado o carnê com o valor da cobrança.

A estimativa é de que ao menos R$ 1,57 bilhão seja devolvido aos cofres públicos. A quantia é o suficiente para a manutenção de outros projetos, como a extensão do Bolsa Família que vem sendo analisada.

O Ministério verifica, confirma que o pagamento é indevido e cancela o benefício. Seria uma espécie de lista de devedores. As pessoas que estão nessa lista deveriam devolver e só sairiam dessa lista caso devolvessem – disse.

Declaração do ministério da cidadania

Questionado pelo TCU sobre os erros nas análises de solicitação do benefício, o ministério da cidadania não se pronunciou a respeito. Na lista de pagamentos incorretos há liberações para mais de 5 mil militares.

Além disso, foram identificados ainda depósitos para servidores públicos, demais agentes ligados ao governo e até mesmo parlamentares.

Eduarda AndradeEduarda Andrade
Doutoranda e mestra em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Atualmente se divide entre a coordenação de edição dos Portais da Grid Mídia e a sala de aula. - Como jornalista, trabalha com foco na produção e edição de notícias relacionadas às políticas públicas socias e economia popular. Iniciou sua trajetória no FDR há 7 anos, ainda como redatora, desde então foi se qualificando e crescendo dentro do grupo. Entre as suas atividades, é responsável pela gestão do time de redação, coordenação da edição e analista de dados.