Nesta segunda-feira (30), o Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES) divulgou o calendário de vencimento do Licenciamento Anual e fiscalização do exercício de 2021. A definição do prazo foi indicada em publicação no Diário Oficial do Estado.
As datas de pagamento variam de acordo com o número final da placa do veículo, conforme o calendário de vencimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), divulgado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz).
O órgão destaca que o Documento Único de Arrecadação (DUA) não será enviado ao endereço dos proprietários. Sendo assim, a pessoa deverá imprimir no site do Detran-ES, na parte de serviços online de Veículos.
Após efetuar o pagamento, será preciso imprimir o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo Eletrônico (CRLV-e). Esta opção está presente na área de CRLV Eletrônico, na seção de Veículos. A versão digital também poderá ser utilizada.
Calendário licenciamento ES
Os proprietários de automóveis, caminhonetas, utilitários, motocicletas, ciclomotores e motor-casa que realizarem o pagamento do IPVA em cota única com 5% de desconto, assim como veículos isentos do imposto, terão o vencimento em abril de 2021.
No caso de pagamento em cotas separadas do imposto, haverá o vencimento do Licenciamento junto com a quarta e última cota do imposto em julho de 2021.
Com relação aos proprietários de caminhão, ônibus, micro-ônibus, caminhão trator, será preciso pagar o Licenciamento Anual entre março e abril, conforme o número final da placa, em caso de pagamento pela cota única do IPVA — ou entre abril e agosto junto com a segunda cota do imposto.
O Detran do estado destaca que, para o condutor poder trafegar em vias públicas, será preciso ter o licenciamento. A comprovação acontece por meio do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV).
O comprovante pode ser obtido pelo documento eletrônico impresso no site do Detran-ES, ou pelo digital no celular ou tablete. A renovação deve ser feita anualmente.
Para veículos leves, como automóveis, motocicletas, ciclomotores, caminhonetas, utilitários e motor-casa, o início do calendário de fiscalização do financiamento será no dia 27 de agosto.
Já para os veículos pesados, como caminhões, ônibus e micro-ônibus, o início da fiscalização será dia 13 de setembro.