Renda Brasil no Orçamento de 2021: Veja como o Congresso pretender INCLUIR programa social

Governo federal volta a trabalhar para incluir o Renda Brasil no orçamento de 2021. A definição do projeto social responsável por auxiliar milhares de brasileiros em situação de miséria ainda permanece em debate. Após o presidente Jair Bolsonaro afirmar ter um plano de atualização para o atual Bolsa Família, fontes administrativas afirmam que estratégias estão sendo elaboradas para custear um novo projeto de sua autoria. Renda Brasil no Orçamento de 2021: Veja como o Congresso pretender INCLUIR programa social (Imagem: Google) O Renda Brasil foi anunciado por Bolsonaro no início deste ano. Segundo o presidente, o programa funcionará em substituição ao atual Bolsa Família com a finalidade de criar uma carteira social única promovendo possibilidade de emprego e incentivos fiscais para a população de baixa renda. No entanto, seu processo de implementação enfrentou uma série de dificuldades. Inicialmente, o governo não conseguiu dar andamento as propostas de financiamento anunciadas pela equipe econômica. A ideia, a princípio, objetivou encerrar com programas sociais já em vigor, como o farmácia popular e o Bolsa Família. Depois, o ministro da economia, Paulo Guedes, liberou a possibilidade de congelar os salários do INSS ou até mesmo postergar os precatórios (dívidas públicas). No entanto, ambas e demais novas alternativas foram criticadas, fazendo com que Bolsonaro cancelasse o andamento do projeto. A repercussão negativa, diante da possibilidade de interver no pagamento de aposentados e pensionistas representou, para o governo, uma possível crise de gestão fazendo com que eleitores fossem perdidos. Novo programa Para permanecer com o plano de cancelar o Bolsa Família, o governo anunciou então o Renda Cidadã. A pauta seguiu os mesmos moldes do Renda Brasil, sendo feito um enxugamento em cortes relacionados a outros projetos. Como proposta para financia-la, o ministério da economia avaliou a possibilidade de criação de um novo imposto. A cobrança seria cobrada a partir das transações bancárias digitais, recebendo o apoio do vice-presidente Hamilton Mourão. Renda Brasil no Orçamento de 2021: Veja como o Congresso pretender INCLUIR programa social (Imagem: Google) Entretanto, ainda assim o governo não conseguiu levantar recursos o suficiente para a manutenção do novo programa. A quantia tributária, mesmo que implementada em 2021, ainda não daria para financiar toda a folha de pagamento do projeto que sugeriu mensalidades de R$ 300 para os brasileiros de baixa renda. Dessa forma, juntamente com o Renda Brasil, o Renda Cidadã também foi congelado, afirmando Bolsonaro que iria trabalhar apenas com uma nova reconfiguração para quem é inscrito no Bolsa Família. Cortes em demais pautas surgem como oportunidade Já nessa semana, o Congresso Nacional esteve recebendo textos com a finalidade de fazer uma costura nos orçamentos dos demais ministérios para garantir o andamento do novo projeto social. O que se sabe até o momento é que a equipe econômica vem trabalhando para que haja um remanejamento de verbas entre secretarias e demais setores de modo que o Ministério da Cidadania consiga financiar o Renda Brasil. De modo geral, a ideia é que seja estabelecido um corte linear nos subsídios, poupando apenas programas como o Simples Nacional e demais benefícios tributários regionais. A iniciativa visa também acabar com os valores retidos nos fundos públicos criados por meio de leis ordinárias. Até o momento não se sabe se a proposta será aprovada. A expectativa é de que texto seja finalizado até o dia 8 de dezembro e já avaliado pelo presidente. Na sequência, até o próximo dia 15, ele deverá ser aceito no Senado e na Câmara dos Deputados. A expectativa é de que a pauta seja aceita e já implementada para que o novo programa funcione em 2021. Porém, analistas afirmam que há a possibilidade de o governo não ter tempo hábil para a execução e implementação de um programa social do zero já no mês de janeiro. Sobre o Bolsa Família Enquanto ainda funciona, o programa vem contemplando cerca de 14,2 milhões de famílias com mensalidades de até R$ 300 devido a junção com o auxílio emergencial. Ao todo, sua pauta exige uma despesa pública de aproximadamente R$ 35 bilhões por ano. Caso o novo projeto seja implementado esse gasto deverá subir para cerca de R$ 50 bilhões.