- Governo retoma andamento de pauta para implementar o Renda Brasil;
- Projeto deverá auxiliar mais de 14 milhões de brasileiros;
- Remanejamento e cortes nas demais pastas públicas surgem como oportunidade de financiamento.
Governo federal volta a trabalhar para incluir o Renda Brasil no orçamento de 2021. A definição do projeto social responsável por auxiliar milhares de brasileiros em situação de miséria ainda permanece em debate. Após o presidente Jair Bolsonaro afirmar ter um plano de atualização para o atual Bolsa Família, fontes administrativas afirmam que estratégias estão sendo elaboradas para custear um novo projeto de sua autoria.
O Renda Brasil foi anunciado por Bolsonaro no início deste ano. Segundo o presidente, o programa funcionará em substituição ao atual Bolsa Família com a finalidade de criar uma carteira social única promovendo possibilidade de emprego e incentivos fiscais para a população de baixa renda.
No entanto, seu processo de implementação enfrentou uma série de dificuldades. Inicialmente, o governo não conseguiu dar andamento as propostas de financiamento anunciadas pela equipe econômica.
A ideia, a princípio, objetivou encerrar com programas sociais já em vigor, como o farmácia popular e o Bolsa Família. Depois, o ministro da economia, Paulo Guedes, liberou a possibilidade de congelar os salários do INSS ou até mesmo postergar os precatórios (dívidas públicas).
No entanto, ambas e demais novas alternativas foram criticadas, fazendo com que Bolsonaro cancelasse o andamento do projeto. A repercussão negativa, diante da possibilidade de interver no pagamento de aposentados e pensionistas representou, para o governo, uma possível crise de gestão fazendo com que eleitores fossem perdidos.
Novo programa
Para permanecer com o plano de cancelar o Bolsa Família, o governo anunciou então o Renda Cidadã. A pauta seguiu os mesmos moldes do Renda Brasil, sendo feito um enxugamento em cortes relacionados a outros projetos.
Como proposta para financia-la, o ministério da economia avaliou a possibilidade de criação de um novo imposto. A cobrança seria cobrada a partir das transações bancárias digitais, recebendo o apoio do vice-presidente Hamilton Mourão.
Entretanto, ainda assim o governo não conseguiu levantar recursos o suficiente para a manutenção do novo programa. A quantia tributária, mesmo que implementada em 2021, ainda não daria para financiar toda a folha de pagamento do projeto que sugeriu mensalidades de R$ 300 para os brasileiros de baixa renda.
Dessa forma, juntamente com o Renda Brasil, o Renda Cidadã também foi congelado, afirmando Bolsonaro que iria trabalhar apenas com uma nova reconfiguração para quem é inscrito no Bolsa Família.
Cortes em demais pautas surgem como oportunidade
Já nessa semana, o Congresso Nacional esteve recebendo textos com a finalidade de fazer uma costura nos orçamentos dos demais ministérios para garantir o andamento do novo projeto social.
O que se sabe até o momento é que a equipe econômica vem trabalhando para que haja um remanejamento de verbas entre secretarias e demais setores de modo que o Ministério da Cidadania consiga financiar o Renda Brasil.
De modo geral, a ideia é que seja estabelecido um corte linear nos subsídios, poupando apenas programas como o Simples Nacional e demais benefícios tributários regionais.
A iniciativa visa também acabar com os valores retidos nos fundos públicos criados por meio de leis ordinárias.
Até o momento não se sabe se a proposta será aprovada. A expectativa é de que texto seja finalizado até o dia 8 de dezembro e já avaliado pelo presidente. Na sequência, até o próximo dia 15, ele deverá ser aceito no Senado e na Câmara dos Deputados.
A expectativa é de que a pauta seja aceita e já implementada para que o novo programa funcione em 2021. Porém, analistas afirmam que há a possibilidade de o governo não ter tempo hábil para a execução e implementação de um programa social do zero já no mês de janeiro.
Sobre o Bolsa Família
Enquanto ainda funciona, o programa vem contemplando cerca de 14,2 milhões de famílias com mensalidades de até R$ 300 devido a junção com o auxílio emergencial.
Ao todo, sua pauta exige uma despesa pública de aproximadamente R$ 35 bilhões por ano. Caso o novo projeto seja implementado esse gasto deverá subir para cerca de R$ 50 bilhões.
