Atenção motoristas! Prazo para a renovação da CNH voltará a ser cobrado a partir de janeiro. Nessa semana, o Contran informou que dará fim a medida de flexibilização para quem está com a Carteira Nacional de Habilitação vencida. Inicialmente a proposta foi adotada para evitar aglomerações por causa do Covid-19, mas agora deverá ser suspensa.
A decisão de cancelar o procedimento de atualização da CNH foi adotada ainda em março deste ano, devido a chegada do covid-19.
Já em junho, o Conselho Nacional de Trânsito postergou o prazo de renovação do documento mediante a publicação da Resolução 782/20. Os brasileiros estariam sem prazos pra CNH por tempo indeterminado.
No entanto, nessa semana o órgão voltou atrás e estipulou uma data. De acordo com o informe liberado no Diário Oficial da União, os procedimentos de atualização passarão a ser feitos normalmente mediante o mês de cada grupo.
A medida será válida para todos os condutores que ficaram com a CNH atrasada em 2020, sendo alterada a partir de 1 de janeiro de 2021.
Organização dos prazos para atualizar a CNH
Para quem teve o documento vencido em janeiro de 2020, o prazo máximo de renovação é até 31 de janeiro de 2021. Já para quem ficou com a CNH invalida em fevereiro, terá até 28 do mesmo mês também em 2021.
O mesmo se aplicará para os motoristas do mês de março que terão até o dia 31 para corrigir a papelada e assim, sucessivamente.
Em janeiro de 2021 não há tolerância para os irregulares
No caso dos motoristas que terão o documento vencido apenas a partir de janeiro de 2021, o Contran explicou que não haverá um período mínimo de correção.
Para esse grupo a fiscalização ocorrerá em situação normal, a partir das regras do Código de Trânsito Brasileiro, no qual diz que é permitido dirigir por até 30 dias com a CNH vencida.
É válido ressaltar ainda que o prazo de renovação da CNH permanece com validade de a cada 5 anos para motoristas de até 65 anos. Depois desse prazo o período é de até três anos.
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