Regras para validade da CNH voltam a ser cobradas na próxima semana; saiba como renovar

Atenção motoristas! Prazo para a renovação da CNH voltará a ser cobrado a partir de janeiro. Nessa semana, o Contran informou que dará fim a medida de flexibilização para quem está com a Carteira Nacional de Habilitação vencida. Inicialmente a proposta foi adotada para evitar aglomerações por causa do Covid-19, mas agora deverá ser suspensa. 

Regras para validade da CNH voltam a ser cobradas na próxima semana; saiba como renovar (Imagem: Reprodução/Google)
Regras para validade da CNH voltam a ser cobradas na próxima semana; saiba como renovar (Imagem: Reprodução/Google)

A decisão de cancelar o procedimento de atualização da CNH foi adotada ainda em março deste ano, devido a chegada do covid-19.

Já em junho, o Conselho Nacional de Trânsito postergou o prazo de renovação do documento mediante a publicação da Resolução 782/20. Os brasileiros estariam sem prazos pra CNH por tempo indeterminado.  

No entanto, nessa semana o órgão voltou atrás e estipulou uma data. De acordo com o informe liberado no Diário Oficial da União, os procedimentos de atualização passarão a ser feitos normalmente mediante o mês de cada grupo.

A medida será válida para todos os condutores que ficaram com a CNH atrasada em 2020, sendo alterada a partir de 1 de janeiro de 2021.  

Organização dos prazos para atualizar a CNH  

Para quem teve o documento vencido em janeiro de 2020, o prazo máximo de renovação é até 31 de janeiro de 2021. Já para quem ficou com a CNH invalida em fevereiro, terá até 28 do mesmo mês também em 2021. 

O mesmo se aplicará para os motoristas do mês de março que terão até o dia 31 para corrigir a papelada e assim, sucessivamente.  

Em janeiro de 2021 não há tolerância para os irregulares 

No caso dos motoristas que terão o documento vencido apenas a partir de janeiro de 2021, o Contran explicou que não haverá um período mínimo de correção.

Para esse grupo a fiscalização ocorrerá em situação normal, a partir das regras do Código de Trânsito Brasileiro, no qual diz que é permitido dirigir por até 30 dias com a CNH vencida. 

É válido ressaltar ainda que o prazo de renovação da CNH permanece com validade de a cada 5 anos para motoristas de até 65 anos. Depois desse prazo o período é de até três anos. 

Eduarda AndradeEduarda Andrade
Doutoranda e mestra em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Atualmente se divide entre a coordenação de edição dos Portais da Grid Mídia e a sala de aula. - Como jornalista, trabalha com foco na produção e edição de notícias relacionadas às políticas públicas socias e economia popular. Iniciou sua trajetória no FDR há 7 anos, ainda como redatora, desde então foi se qualificando e crescendo dentro do grupo. Entre as suas atividades, é responsável pela gestão do time de redação, coordenação da edição e analista de dados.