Regras para validade da CNH voltam a ser cobradas na próxima semana; saiba como renovar

Atenção motoristas! Prazo para a renovação da CNH voltará a ser cobrado a partir de janeiro. Nessa semana, o Contran informou que dará fim a medida de flexibilização para quem está com a Carteira Nacional de Habilitação vencida. Inicialmente a proposta foi adotada para evitar aglomerações por causa do Covid-19, mas agora deverá ser suspensa. 

Regras para validade da CNH voltam a ser cobradas na próxima semana; saiba como renovar (Imagem: Reprodução/Google)
Regras para validade da CNH voltam a ser cobradas na próxima semana; saiba como renovar (Imagem: Reprodução/Google)

A decisão de cancelar o procedimento de atualização da CNH foi adotada ainda em março deste ano, devido a chegada do covid-19.

Já em junho, o Conselho Nacional de Trânsito postergou o prazo de renovação do documento mediante a publicação da Resolução 782/20. Os brasileiros estariam sem prazos pra CNH por tempo indeterminado.  

No entanto, nessa semana o órgão voltou atrás e estipulou uma data. De acordo com o informe liberado no Diário Oficial da União, os procedimentos de atualização passarão a ser feitos normalmente mediante o mês de cada grupo.

A medida será válida para todos os condutores que ficaram com a CNH atrasada em 2020, sendo alterada a partir de 1 de janeiro de 2021.  

Organização dos prazos para atualizar a CNH  

Para quem teve o documento vencido em janeiro de 2020, o prazo máximo de renovação é até 31 de janeiro de 2021. Já para quem ficou com a CNH invalida em fevereiro, terá até 28 do mesmo mês também em 2021. 

O mesmo se aplicará para os motoristas do mês de março que terão até o dia 31 para corrigir a papelada e assim, sucessivamente.  

Em janeiro de 2021 não há tolerância para os irregulares 

No caso dos motoristas que terão o documento vencido apenas a partir de janeiro de 2021, o Contran explicou que não haverá um período mínimo de correção.

Para esse grupo a fiscalização ocorrerá em situação normal, a partir das regras do Código de Trânsito Brasileiro, no qual diz que é permitido dirigir por até 30 dias com a CNH vencida. 

É válido ressaltar ainda que o prazo de renovação da CNH permanece com validade de a cada 5 anos para motoristas de até 65 anos. Depois desse prazo o período é de até três anos. 

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestra em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.