Instituições terão 6 meses para realizar ajustes pontuais no PIX, diz Banco Central

Nesta quinta-feira (19), o Banco Central (BC) informou que as instituições que fornecerem o serviço do Pix ficarão livres de multas até o dia 15 de maio de 2021. O intuito é que elas usem esse período para “fazer ajustes pontuais em suas respectivas plataformas”.

Instituições terão 6 meses para realizar ajustes pontuais no PIX, diz Banco Central
Instituições terão 6 meses para realizar ajustes pontuais no PIX, diz Banco Central (Imagem: Divulgação/Banco Central)
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“Embora o Pix esteja funcionando plenamente, alguns acertos pontuais podem ser necessários a fim de melhorar a experiência do usuário. Como esses ajustes são normais para um sistema da complexidade e magnitude do Pix, determinados apontamentos podem não ser configurados como infrações”, afirmou o BC em comunicado.

Porém, o objetivo é que as instituições que forem alvo de reclamações ou avisos adequem “tempestivamente sua atuação” e tomem “as medidas necessárias para evitar reincidência do apontamento”.

“O cometimento reiterado de condutas passíveis de penalidade será punido normalmente, na forma do regulamento do Pix e do manual de penalidades”, disse.

O Banco Central também incluiu “as contas das lotéricas na lista de contas habilitadas a receber pagamentos instantâneos”.

“A partir de agora, sempre que o cliente quiser pagar um jogo lotérico, ele terá o Pix como opção de pagamento para jogos da Sena, de loteria esportiva e afins”, disse, ressaltando que “a novidade atende à demanda do mercado que solicitava integração das lotéricas ao Pix, na qualidade de permissionárias da Caixa Econômica Federal”.

De acordo com o BC, as novas funcionalidades “mostram o caráter multipropósito” do sistema.

“Isso significa que ele deve ser capaz de acomodar todos os tipos de transação de varejo, envolvendo pessoas, empresas e governo”, disse, destacando que existe a possibilidade de usar o Pix com o intuito de que empregadores façam depósitos no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Mais informações sobre o Pix

O que é o Pix?

O Pix é uma ferramenta desenvolvida pelo BC que realiza pagamentos e transferências de forma instantânea. Para utilizá-lo basta verificar se ele está disponível dentro do aplicativo da sua instituição bancária, e caso esteja, é necessário cadastrar uma chave Pix para fazer seu uso. 

Qual sua função?

De forma simples e prática, os consumidores podem agora transferir, pagar ou receber valores instantaneamente. As movimentações financeiras podem ser efetuadas por pessoas físicas e jurídicas utilizando uma chaves Pix cadastrada, via QR Code, via Pix Copia e Cola ou ainda usando os dados bancários, como já é feito atualmente.

Giovanna FreitasGiovanna Freitas
Giovanna Freitas é graduanda na Universidade Anhembi Morumbi (UAM), atualmente é redatora do portal FDR produzindo pautas sobre finanças.