Minha Casa Minha Vida: Como funciona a construção da SUA casa própria pelo programa?

Pontos-chave
  • Imóveis do Minha Casa Minha Vida devem seguir padrão fiscalizado pela Caixa;
  • Tamanho da casa varia de acordo com a faixa registrada em contrato;
  • Construtoras devem entregar imóvel com serviço de saneamento completo.

Programa da Caixa Econômica Federal permite que inscritos no Minha Casa Minha Vida tenham acesso a serviços de fiscalização quanto à qualidade dos imóveis. Considerado o principal projeto habitacional do país, o MCMV, apesar de ser sido substituído pelo Casa Verde e Amarela, deverá manter as mesmas regras relacionadas a estrutura e andamento da obra. No texto abaixo, acompanhe o que não pode ser alterado nas residências.  

Minha Casa Minha Vida: Como funciona a construção da SUA casa própria pelo programa? (Imagem: Google)
Minha Casa Minha Vida: Como funciona a construção da SUA casa própria pelo programa? (Imagem: Google)
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Mesmo com essa transição entre o Minha Casa Minha Vida e o Casa Verde e Amarela, o governo deverá manter a estrutura base dos imóveis.

Normalmente, cada residência precisa ter dois quartos, sala de estar e jantar compartilhadas, cozinha, lavanderia e banheiro.

No entanto, o tamanho de cada cômodo e da área externa ainda são modificados de acordo com a faixa do contrato.  

Todas as construtoras que fazem parte do MCMV precisam seguir as normas do documento de Edificações Habitacionais – Desempenho (NBR 15575).

Elaborado em 2009, ele explicita como deve funcionar a obra e ainda garante que o morador receba uma certificação do Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat.  

A ideia dessa legislação é garantir que o imóvel seja construído com qualidade, manter o padrão das moradias e também se certificar de que os moradores terão acesso a serviços básicos de saneamento.  

Estrutura interna das residências pelo MCMV  

Se você deseja dar entrada em um financiamento pelo programa, mas não conhece a estrutura, fique atento. Normalmente cada imóvel apresenta um modelo padrão que varia de acordo com a modalidade do contratante.  

Para quem está na faixa 1, as residências são térreas e seguem o modelo acima, com dois quartos, salas, banheiro e cozinha. Nesse caso, há ainda uma área de serviço e outro espaço útil com o tamanho de 32 metros quadrados (m²). 

Já para as demais modalidades que autorizam a construção de apartamentos, o valor investido é mais alto, dessa forma o espaço da casa também será maior. Além de ficar localizado em um condomínio, o imóvel tem uma região externa mais ampla que é de 37 m². 

Minha Casa Minha Vida: Como funciona a construção da SUA casa própria pelo programa? (Imagem: Google)
Minha Casa Minha Vida: Como funciona a construção da SUA casa própria pelo programa? (Imagem: Google)

Diferença entre o Minha Casa Minha Vida e o Casa Verde e Amarela 

Em ambos os casos é válido ressaltar que, pelas normas do MCMV, o imóvel deve ser novo, ou seja, construído do zero. O prazo de entrega varia de acordo com as normas do contrato e a solicitação pode ser feita tanto pela prefeitura municipal, como por construtoras parceiras.  

Já no caso do Casa Verde e Amarela, o governo permitiu a possibilidade de reforma em apartamentos ou casas já utilizados.

Nesse caso, é preciso que a construtora avalie o valor da obra e solicite uma autorização do governo para ter acesso aos investimentos. Porém, o modelo da estrutura da residência deve seguir as recomendações acima.  

Outro ponto importante do atual programa do governo Bolsonaro é que ele vai funcionar com um foco mais específico na região Nordeste.

Para os brasileiros destas áreas, haverá descontos maiores de modo que as parcelas do financiamento fiquem ainda mais baixas. Além disso, nesse grupo o número de ofertas será mais amplo.  

Programa de qualidade da Caixa  

Como mencionado inicialmente, a Caixa segue fiscalizando as construções dos habitacionais por meio de um programa de qualidade. A ideia da vistoria é garantir que não sejam detectados sinais de infiltração, presença de mofo, umidade, rachadura, telhas soltas ou mal colocadas.

Além disso, os fiscais conferem se os sistemas de energia elétrica, esgoto e instalações de água estão funcionando de forma eficaz. 

Outra observação também feita é o monitoramento no acabamento, vidros, portas, janelas, entre outros, que devem ficar em perfeito estado. Quando a construtora não cumpre suas obrigações, fica sujeita a pagar multas e precisa ainda reparar os erros.  

Por fim, o cidadão também tem direito de receber o imóvel totalmente limpo e sem resquícios de obra. Para mais informações sobre propostas de financiamentos e valores, procure uma agência da Caixa ou acompanhe mais detalhes em nosso portal. 

Eduarda AndradeEduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco e formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguagens. No mercado de trabalho, já passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de ter assessorado marcas nacionais como a Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.