Auxílio emergencial poderá ganhar substituto a partir de 2021; veja ideias do governo

Pontos-chave
  • O programa de microcrédito é a aposta do governo para substituição do auxílio emergencial;
  • O programa é voltado para as pequenas empresas e está previsto a concessão de R$ 10 bilhões;
  • Com o microcrédito, o governo espera ajudar 20 milhões de trabalhadores.

O programa de microcrédito é a aposta do governo para substituição do auxílio emergencial que termina no fim deste ano. O programa é voltado para as pequenas empresas e está previsto a concessão de R$ 10 bilhões.

Auxílio emergencial poderá ganhar substituto a partir de 2021; veja ideias do governo
Auxílio emergencial poderá ganhar substituto a partir de 2021; veja ideias do governo (Imagem: Reprodução/Google)

Com o microcrédito, o governo espera ajudar 20 milhões de trabalhadores que se enquadram em situação de baixa renda. A proposta está sendo discutida entre o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.

A ideia é que os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) realizem a ponte entre o público e o governo. A Caixa Econômica Federal deve dispor de R$ 10 bilhões para o financiamento do crédito. Porém, a expectativa é que esse valor chegue a R$ 25 bilhões com o aumento de compulsórios.

Sem definição, o valor médio do crédito deve ser de R$1.000, porém, dentro do próprio governo há quem defenda uma linha de crédito maior, de até R$ 5 mil para ser usado como capital de giro ou de compra.

O governo agora trabalha no aprimoramento do serviço, para que possa diminuir os gastos gerados pelo microcrédito, como na redução de exigências dos clientes. Além disso, o governo tenta atrair outras instituições financeiras para potencializar o programa.

Crédito solidário e o CadÚnico

Outra sugestão é usar o modelo de aval solidário, que já é usado pelo Banco do Nordeste para assegurar o recebimento do empréstimo.

Com ele, um grupo é formado para a contratação do crédito, dessa maneira cada integrante fica responsável pelo pagamento de uma parte da dívida, ou seja, se torna uma dívida conjunta.

Esse modelo possui uma inadimplência considerada baixa, de 2% e tem como objetivo facilitar o acesso ao microcrédito para microempresas (Microempreendedor Individual, Empresário Individual, Autônomo ou Sociedade Empresária).

Os técnicos que concedem o crédito usam como base os dados disponíveis na plataforma do programa Progredir do Ministério da Cidadania. Nessa plataforma estão inseridos os trabalhadores que estão registrados no Cadastro Único de programas sociais do Governo Federal (CadÚnico).

De acordo com os dados divulgados pelo Ministério da Cidadania, com o fim do auxílio emergencial, 38,1 milhões de brasileiros serão incorporados ao CadÚnico e terão acesso ao novo programa de crédito.

Renda Brasil

O Renda Brasil foi a primeira proposta apresentada pelo governo para ficar no lugar do auxílio emergencial e o Bolsa Família criado na gestão do ex-presidente Lula.

Porém, devido a diversas divergências entre o atual presidente da república, Jair Bolsonaro (sem partido) e o seu ministro da Economia, Paulo Guedes, o programa foi cancelado.

Entre as propostas apresentadas por Guedes para o financiamento do Renda Brasil e que desagradou o presidente e a população brasileira estão: congelamento da aposentadoria, unificação de benefícios como abono salarial e o Bolsa Família.

Após uma repercussão negativa, o presidente veio a público, através de suas redes sociais e declarou: “Até 2022, no meu governo, está proibido falar a palavra Renda Brasil. Vamos continuar com o Bolsa Família e ponto final.”

Renda Cidadã

No mês de setembro, o presidente autorizou o senador Márcio Bittar (MDB-AC) a criar um novo programa social, intitulado Renda Cidadã que deveria ter um valor mais alto que o pago no Bolsa Família e deveria contemplar mais famílias em situação de vulnerabilidade econômica.

Auxílio emergencial poderá ganhar substituto a partir de 2021; veja ideias do governo
Auxílio emergencial poderá ganhar substituto a partir de 2021; veja ideias do governo (Imagem: reprodução/Google)

Porém, assim como aconteceu com o Renda Brasil, o projeto apresentado por Bittar gerou muita polêmica ao sugerir usar 5% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e os 98% dos precatórios destinados para o pagamento de dívidas da União reconhecidas após decisão definitiva na Justiça.

As sugestões de Bittar gerou muita polêmica entre os parlamentares e entre estudiosos afetando, até mesmo, a Bolsa de Valores. Com a repercussão, Bolsonaro teve que mais uma vez cancelar uma proposta de substituição do Bolsa Família.

Com o fim do auxílio emergencial se aproximando e sem a definição de um programa que possa substituí-lo, o Governo Federal terá que impedir que 15 milhões de brasileiros fiquem em situação de pobreza.

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Glaucia Alves
Gláucia Alves é formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Atuou na área acadêmica durante 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR, produzindo conteúdo sobre economia e direitos da população brasileira, onde já acumula anos de pesquisa e experiência. Além de realizar consultoria de redação on-line.