Diante de um cenário de crise sanitária, empresas passam a comercializar possível vacina do covid-19 por R$ 1.900. Na última semana, a seguradora Generali informou que está vendendo um seguro para as marcas que desejarem fornecer a vacina. Para cada apólice há uma taxa de quase R$ 2 mil que poderá ser reajustada de acordo com as solicitações de compras.
Com mais de um milhão de mortos em todo o mundo, diversas empresas passam a trabalhar para descobrir uma vacina eficaz contra o covid-19.
Do outro lado da linha, há também as marcas que desejam aproveitar a pandemia para fazer dinheiro, prometendo a venda da medicação por preços absurdos.
Entre os nomes já identificados no cenário nacional está a seguradora Generali. O Procon-SP informou que vai notificar a empresa para verificar a suposta prática abusiva e enganosa no que diz respeito as cobranças pela comercialização da vacina. De acordo com o órgão, a prática é ilegal e não condiz com a atual realidade.
Venda falsa viola a legislação
Diretor-executivo do Procon-SP, Fernando Capez, explica que o principal problema nesse caso é utilizar a fragilidade dos consumidores e até mesmo do mercado para prometer um produto que nem se quer existe.
A atitude viola o Código de Direito do Consumidor, uma vez que a vacina ainda não foi aprovada pela Anvisa.
“A empresa está prometendo algo que ainda não existe, que não foi aprovado pela Anvisa, e que se vier a ser aprovado será fornecido gratuitamente pelo poder público. Além disso, está garantindo algo que passaria na frente de ordem cronológica das pessoas que se encontram em risco de vulnerabilidade e é necessário que se obedeça a essa prioridade. O Procon vai notificar a empresa, avaliar a proposta, e se for o caso multar e enviar ao Ministério Público para tomar as medidas judiciais para interromper a veiculação dessa comercialização. Nós vemos com preocupação e estranheza essa prática”, afirmou Fernando.
Duas doses seriam ofertadas
Ainda segundo a propaganda da Generali, cada seguro teria direito a ofertar duas doses para seus clientes. O medicamento ficaria disponível dentro de um prazo de dois anos e o contrato daria direito ainda a cobertura em demais remédios genéricos para outras doenças agudas. Questionada sobre a campanha, a empresa ainda não se pronunciou.
Rizzato Nunes, especialista em direito do consumidor, identifica a venda como uma questão de oportunismo tendo em vista o pânico internacional gerado pela pandemia.
“Parece mais uma ação de marketing para atrair o consumidor. Tomara que a vacina chegue logo, todo mundo está torcendo, mas é uma promessa incerta que pega carona em uma situação psicológica”, explicou.
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