Perícia médica do INSS por vídeo chamada começou hoje (16); veja como participar

Pontos-chave
  • Nesta segunda-feira começa o teste do teleatendimento do INSS;
  • O projeto será realizado até 31 de janeiro;
  • A medida foi tomada por conta do novo coronavírus, que acumulou os pedidos com a falta de perícia.

Nesta segunda-feira (16), as perícias médicas para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão passar a ser realizadas em atendimentos à distância. Para isso, será colocado em prática o piloto para a realização de perícias com o uso da telemedicina até o dia 31 de janeiro de 2021.

Perícia médica do INSS por vídeo chamada começa nesta segunda-feira (16); veja como participar
Perícia médica do INSS por vídeo chamada começa nesta segunda-feira (16); veja como participar (Foto: FDR)

De acordo com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, o protocolo para a experiência piloto foi aperfeiçoado para que fosse seguro no ato pericial dos peritos médicos federais. 

Esses foram autorizados a realizar perícias médicas por telemedicina, via internet, durante o período de enfrentamento da pandemia da Covid-19. A medida é o cumprimento da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).

Em nota, a secretaria disse que “A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizaram reuniões com o Conselho Federal de Medicina e a Associação Nacional de Medicina do Trabalho para aperfeiçoar o protocolo e dar cumprimento à decisão do tribunal”.

Atualmente, houve um consenso entre os órgão com relação a necessidade de se promover ajustes no protocolo que foi formalizado pela Subsecretaria da Perícia Médica Federal e INSS no dia 7 de outubro, principalmente com relação à atuação do médico do trabalho.

O INSS já colocou a disposição para as empresas, por meio da internet, o Termo de Adesão de Participação da Experiência Piloto de Realização de Perícias Médicas com Uso da Telemedicina (Pmut).

Como será a perícia?

Perícia médica do INSS por vídeo chamada começa nesta segunda-feira (16); veja como participar
Perícia médica do INSS por vídeo chamada começa nesta segunda-feira (16); veja como participar (Imagem: Reprodução/Google)

Os trabalhadores que vão realizar a perícia médica do INSS devem contatar o setor de recursos humanos (RH) da empresa em que trabalha para saber se ela vai participar do projeto de telemedicina do INSS.

Se a empresa participa, um médico contratado por ela deve acompanhar o trabalhador na perícia virtual.

O beneficiário deve concordar com isso, e o médico que representa a empresa deve fazer os testes que o perito vai indicar e responder as questões.

O profissional não pode realizar interferência nas questões que o perito fizer para o trabalhador. 

Após o procedimento, o médico do INSS dá o resultado sobre a concessão do auxílio para o solicitante.

Além disso, pode ser solicitado que o trabalhador compareça a uma agência se não ficar claro para o perito que o resultado final.

Como agendar a perícia?

O agendamento deve ser realizado por meio do telefone 135, ou pelo site e aplicativo do Meu INSS.

Quem deve fazer a perícia?

A perícia é um item obrigatório para os beneficiários do INSS que precisam receber:

  • Auxílio-acidente;
  • Auxílio-doença;
  • Benefício de Prestação Continuada (BPC)
  • Aposentadoria por invalidez.

Antecipação

Os segurados que tiveram o seu auxílio-doença antecipado até o dia 2 de julho deste ano vão começar a receber o pagamento das diferenças a que tinham direito ainda esse mês.

O INSS informou que  497.085 pessoas terão seus processos analisados de forma automática e assim poderão receber o valores referentes à revisão, de um total de 1,1 milhão de antecipações concedidas.

Entre os segurados que vão receber o pagamento da diferença, a duração média do benefício foi de 32 dias, com valor médio de R$ 1.481,99.

A diferença é calculada em relação ao valor da antecipação, fixada em um salário mínimo, ou seja, no valor de R$1.045.

Posso fazer a perícia para receber o benefício permanente?

Não, a teleperícia não será realizada para a prorrogação ou para a conversão do pagamento em aposentadoria por incapacidade permanente. De acordo com o INSS essa vão continuar sendo realizadas de forma presencial.

O Instituto declarou que os órgãos vão realizar uma reunião para analisar os resultados do projeto-piloto, e assim, emitir as recomendações para que o projeto continue sendo usado ou rejeitado.

Adiamento

O projeto deveria ter sido implementado na sexta-feira (6), que foi a previsão apresentada pelo INSS ao Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública.

No mês de setembro, o TCU informou que o INSS deveria criar um protocolo para que as perícias fossem realizadas a distância. Nesta época, o INSS tinha uma fila de 800 mil pessoas esperando para a realização do exame.

De acordo com o Ministério da Economia, o projeto foi aperfeiçoado para que pudesse dar segurança ao trabalho dos peritos médicos federais. 

Segundo a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o INSS, foram realizadas reuniões com o Conselho Federal de Medicina e a Associação Nacional de Medicina do Trabalho para que o protocolo fosse aperfeiçoado e cumprissem a decisão do Tribunal.

Além disso, as entidades informaram que também realizaram o roteiro de procedimentos que deve ser seguido pelo INSS, assim como o modelo de relatório médico para poder fazer o encaminhamento do trabalhador que passou pela perícia.

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Jheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Há dois anos é redatora do portal FDR, onde acumula bastante experiência em produção de notícias sobre economia popular e finanças.