Nesta quarta-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que liberou cerca de R$6,1 bilhões para que sejam concluídas as obras dos ministérios do Desenvolvimento Regional e da Infraestrutura. No entanto, os recursos vão realizar cortes em outras áreas, como R$1,4 bilhão da educação.
O Congresso aprovou a medida na semana passada e foi publicada ontem, em uma edição extra do Diário Oficial da União.
Essa liberação de recursos atende a um pedido realizado pelos ministros Rogério Marinho, Desenvolvimento Regional e Tarcísio Freitas, da Infraestrutura.
Eles vem negociando com o governo há meses sobre o projeto que retira recursos de outras pastas, mas cumpre o teto de gastos do governo.
As obras inauguradas nas duas pastas são uma estratégia para que Bolsonaro consiga dar mais impulso para a sua popularidade, que ganhou força depois do pagamento do auxílio emergencial, já pensando na corrida eleitoral de 2022.
O aumentos dos gastos do governo é um dos pontos que gera atrito entre o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho e da economia, Paulo Guedes.
Isso acontece, pois Paulo não é a favor de elevar as despesas do governo. O dinheiro na pasta de desenvolvimento será usado para a conclusão de obras, novas construções e nos projetos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
Na pasta da Infraestrutura, os recursos vão ser usados principalmente para a própria administração da pasta e para a Valec, estatal ligada ao setor de ferrovia.
Reposição das perdas da Educação
O orçamento do Ministério da Educação foi cancelado e isso fez com que os partidos resistissem ao projeto. A votação só foi realizada depois de um acordo em que o governo se comprometeu a recompor os recursos da pasta.
De acordo com o líder do governo no Congresso, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), “Há um compromisso não só do Governo, mas também da mesa do Congresso Nacional para que nós façamos esta recomposição do recurso da educação”.
Para que se possa cumprir esse combinado, o governo deve fazer a modificação de outros projetos de lei de crédito suplementar por meio de um ofício que foi encaminhado para o Congresso.
Apesar disso, só poderá ser realizado no final do mês depois do Ministério da Economia divulgar o relatório bimestral de avaliação das receitas e despesas.
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