Contestação do auxílio emergencial de R$300 finaliza prazo HOJE (11)!

Nesta quarta-feira (11), termina o prazo para realizar a contestação do auxílio emergencial de R$ 300 que foi negado. Os trabalhadores que receberam uma ou mais parcelas de R$ 300 podem contestar o cancelamento do benefício. Os que não receberam nenhuma parcela extensão tinham até a última segunda-feira (09) para questionar a decisão.

Contestação do auxílio emergencial de R$300 finaliza prazo HOJE (11)!
Contestação do auxílio emergencial de R$300 finaliza prazo HOJE (11)! (Imagem: Montagem/FDR)

O pedido de revisão está disponível para os trabalhadores inscritos no Cadastro Único e que não são beneficiários do Bolsa Família.

O cancelamento faz parte da revisão mensal realizada pelos órgãos responsáveis para verificar os critérios de emprego formal, recebimento de benefícios assistenciais ou previdenciários e falecimento.

Todos os benefícios cancelados são notificados apresentando a causa da medida, porém, caso o cidadão não concorde com a decisão e identifique erro na justificativa, pode pedir a revisão.

O prazo para quem foi considerado inelegível a receber a extensão de R$ 300 após as cinco parcelas de R$ 600 terminou no último dia 09 de novembro.

Os trabalhadores que tiveram algum pagamento de R$ 600 cancelado poderão contestar a decisão até o dia 16 de novembro. Os critérios e irregularidades encontradas são analisados pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e notificadas pelo Ministério da Cidadania.

“Em alguns casos, a situação de quem fez o pedido pode ter mudado e a base de dados ficou desatualizada. Por isso, o Governo Federal dá a oportunidade para as pessoas entrarem no site da Dataprev e contestarem o cancelamento”, explica a secretária nacional do Cadastro Único do Ministério da Cidadania, Nilza Emy Yamasaki.

“É o caso, por exemplo, de pessoas que estavam recebendo o seguro-desemprego, deixaram de receber esse benefício e passaram a ter direito ao Auxílio Emergencial”, exemplifica Yamasaki.

Além dos já citados, os beneficiários do Bolsa Família, que tiveram o auxílio emergencial extensão cancelado, poderão contestar a decisão entre os dias 22 de novembro e 02 de dezembro.

Até agora, o auxílio foi pago a 67,8 milhões de brasileiros, gerando um custo aos cofres públicos de R$ 242,5 bilhões, de acordo com os dados do Ministério da Cidadania.

Como dito anteriormente, a contestação deve ser feita de forma online, no site da Dataprev, realizando a consulta do auxílio, informando os dados pessoais solicitados, como CPF, nome completo, nome da mãe e a data de nascimento.

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Glaucia Alves
Gláucia Alves é formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Atuou na área acadêmica durante 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR, produzindo conteúdo sobre economia e direitos da população brasileira, onde já acumula anos de pesquisa e experiência. Além de realizar consultoria de redação on-line.