Orçamento de 2021 não deve ser votado esse ano e vice presidente demonstra preocupação

Orçamento público de 2021 apresenta cenário de crise e poucas decisões. Nessa segunda-feira (09), durante um evento bancário, o vice presidente Hamilton Mourão informou que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano não poderá ser fechada até dezembro. De acordo com ele, há um atraso na votação do Congresso que deverá quebrar o país ainda no primeiro trimestre.   

Orçamento de 2021 não deve ser votado esse ano e vice presidente demonstra preocupação (Imagem: Google)
Orçamento de 2021 não deve ser votado esse ano e vice presidente demonstra preocupação (Imagem: Google)

Anualmente o governo federal se reúne entre os meses de novembro e dezembro para definir o orçamento dos próximos 12 meses. O procedimento é considerado essencial para definir a base de gastos da gestão administrativa.

No entanto, conforme afirmou Mourão, ele não deverá ser feito neste ano, tendo em vista que o Congresso ainda não votou na LDO de 2021.  

O vice informou que uma base de gastos já foi estipulada, mas que a mesma precisa passar pela aprovação dos parlamentares.

Caso essa avaliação não seja feita até o fim de dezembro, ele explicou que o Brasil passará a ter suas notas cortadas nas agências, passando os três primeiros meses de 2021 sem recurso ofertado.  

— O Congresso, até agora, não conseguiu se reunir e colocar em pé a Comissão Mista de Orçamento. Tudo indica que nós não vamos votar o Orçamento neste ano, o que será um problema, o que provavelmente vai levar uma queda em nossa avaliação pelas agências de rating. E nós vamos ter o Orçamento só para abril do ano que vem. Vamos ficar três, quatro meses só podendo gastar 1/18 daquilo que está previsto, planejado para o Orçamento — disse Mourão, durante transmissão ao vivo organizada por um banco. 

É válido ressaltar que, normalmente o percentual de corte para a LDO é de 1/12. Porém, esse custo pode ser variado de acordo com a não aprovação legal do orçamento.  

TCU pressiona equipe econômica  

Diante da falta de orçamento, ainda em outubro o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o ministério da economia apresentasse seu plano de contingência. A medida visou evitar uma possível paralisação nos serviços públicos caso a LDO não seja aprovada até 31 de dezembro.  

Até o momento não foi liberada uma resposta ou previsão sobre o cenário dos próximos meses. Sabe-se apenas que não se descarta a possibilidade de se manter em estado de calamidade pública, esta por sua vez reprovada por Mourão.  

— Essa questão de, “ah, vamos prorrogar a situação de emergência”? Vai prorrogar a situação de emergência, nós vamos ter que fazer dívida, nós estamos vendo a dificuldade que está para rolar a nossa dívida. 

Eduarda AndradeEduarda Andrade
Mestre em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Atualmente se divide entre a edição do Portal FDR e a sala de aula. - Como jornalista, trabalha com foco na produção e edição de notícias relacionadas às políticas públicas sociais. Começou no FDR há três anos, ainda durante a graduação, no papel de redatora. Com o passar dos anos, foi se qualificando de modo que chegasse à edição. Atualmente é também responsável pela produção de entrevistas exclusivas que objetivam esclarecer dúvidas sobre direitos e benefícios do povo brasileiro. - Além do FDR, já trabalhou como coordenadora em assessoria de comunicação e também como assessora. Na sua cartela de clientes estavam marcas como o Grupo Pão de Açúcar, Assaí, Heineken, Colégio Motivo, shoppings da Região Metropolitana do Recife, entre outros. Possuí experiência em assessoria pública, sendo estagiária da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco durante um ano. Foi repórter do jornal Diário de Pernambuco e passou por demais estágios trabalhando com redes sociais, cobertura de eventos e mais. - Na universidade, desenvolve pesquisas conectadas às temáticas sociais. No mestrado, trabalhou com a Análise Crítica do Discurso observando o funcionamento do parque urbano tecnológico Porto Digital enquanto uma política pública social no Bairro do Recife (PE). Atualmente compõe o corpo docente da Faculdade Santa Helena e dedica-se aos estudos da ACD juntamente com o grupo Center Of Discourse, fundado pelo professor Teun Van Dijk.