Durante os meses de janeiro a outubro deste ano, a Receita Federal realizou o pagamento de mais de R$ 31 bilhões em restituições, ressarcimentos e reembolsos. Esta foi uma forma de atenuar o impacto da pandemia de covid-19 na população contribuinte brasileira. No mesmo período ano passado, o número foi 7% menor, com R$ 29 bilhões.
Além do valor relativo ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), que equivale a R$ 25,5 bilhões, os outros pedidos foram considerados — no valor aproximado de R$ 5,85 bilhões.
Com relação aos beneficiados, cerca de 17 milhões são de pessoas físicas e outras 830 mil são de pessoas jurídicas. Dessa parcela de PJ, mais de 690 mil são referentes às Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte pelo Simples Nacional. O benefício deste grupo foi acima de R$ 500 milhões.
A Receita Federal solicita que os contribuintes façam uma consulta periódica na Caixa Postal no Portal e-Cac. Este alerta vale também para que não aderiu ao Domicílio Tributário Eletrônico (DTE). O motivo seria por conta de falhas na entrega de diversos créditos, que podem ser solucionadas pelos próprios contribuintes.
Resultados mensais
Em janeiro deste ano, o valor disponibilizado para as pessoas físicas e jurídicas foi de 1,6 bilhão. Entre os meses de fevereiro e abril, foi a única fase do ano em que os valores estiveram abaixo de R$ 1 bilhão.
Em abril, por exemplo, a quantia paga pela receita foi de R$ 757 milhões. No mesmo mês de 2019, o número era de R$ 1,4 bilhão. Já em maio deste ano, o valor total foi de R$ 3 bilhões.
Os meses de junho e agosto foram os maiores registrados na janela de 2019 e 2020, com valores acima de R$ 6 bilhões. A maior quantidade paga foi em agosto, com R$ 6,4 bilhões. Para setembro, a Receita Federal cedeu R$ 4,7 bilhões, enquanto, em setembro, disponibilizou R$ 1 bilhão.
O valor exato dos dez primeiros meses de disponibilização de restituições, ressarcimentos e reembolsos em 2020 foi de R$ 31.316.588.370,32. Em 2019, o quantia exata foi de R$ 29.182.508.962,93.
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