O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou cobrar impostos da cesta básica para reforçar os recursos destinados ao programa social Bolsa Família. A verba também pode ser usada para bancar o novo programa de transferência de renda que deve ser criado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
O TCU recomendou que o governo pare de renunciar os impostos que incidem sobre os produtos da cesta básica e utilize o valor arrecadado para investir no Bolsa Família ou no Renda Cidadã.
Em defesa da proposta, o tribunal afirmou que o benefício fiscal não cumpre o seu objetivo social, já que beneficia, principalmente, as famílias das regiões mais ricas do país. Com isso, usar o recurso teria como intuito a redução das desigualdades regionais.
Além disso, estudos apresentados pelo TCU afirmam que o Bolsa Família é muito mais eficaz que os benefícios fiscais à cesta básica.
Em 2016, o Bolsa resultou na redução de 1,7% na desigualdade de renda, enquanto que a isenção de impostos contribuiu com apenas 0,1%.
“Dessa forma, concluiu-se que o Bolsa Família é, aproximadamente, doze vezes mais eficiente do que a desoneração da cesta básica para reduzir a desigualdade de renda”, afirmou o TCU. Caso o governo decida cobrar o imposto, terá uma arrecadação de R$ 32,2 bilhões, sendo que o orçamento do Bolsa Família é de R$ 30,1 bilhões.
Com isso, a decisão fica com o presidente, sendo que esse já vinha planejando acabar com a isenção da cesta básica. Em parceria, os ministérios da Economia e da Cidadania trabalham na criação do novo programa que deve substituir o Bolsa Família da gestão petista.
A ideia é que o valor pago seja superior, passando da média de R$ 189 para R$ 300. Com isso, a gestão precisa encontrar novos recursos para financiar o aumento das despesas e uma das ideias seria usar a cobrança de impostos sobre a cesta básica.
Outra proposta é extinguir outros programas sociais, porém, o governo não deu mais detalhes. O presidente afirmou ser contra ao fim dos benefícios já existentes e proibiu o assunto, afirmando que “não vou tirar do pobre para dar ao paupérrimo”.
