Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que trabalham em áreas insalubres podem contar com o período em que receberem o auxílio-doença previdenciário como tempo para antecipar a aposentadoria especial.
Essa aposentadoria é paga para os trabalhadores que exercem suas atividades expostos a agentes nocivos, que podem prejudicar à sua saúde ou integridade física.
Os cidadãos que trabalham expostos a agentes nocivos à saúde, como por exemplo calor ou ruído, em níveis de exposição acima dos limites estabelecidos em legislação própria, vão receber essa aposentadoria.
Qual o tempo de carência?
O tempo de carência que é exigido para a solicitação do benefícios é de 180 contribuições feitas.
Isso se a atividade for realizada por cerca de 15, 20 ou 25 anos o trabalhador vai receber a aposentadoria especial sem que seja descontado do INSS.
Com isso, se um frentista receber o auxílio-doença previdenciário por dois anos para tratar de um câncer, o período de afastamento vai ser contado como contribuição à aposentadoria especial.
Valor
O valor do benefício pago é de 80% do período em que o segurado contribuiu com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
Caso tenha 300 meses de contribuição, no total25 anos, será considerado apenas 240 contribuições, ou seja, 80%.
Com isso, deve ser selecionada as 240 maiores contribuições, as 60 menores, 20%, são desconsideradas para o cálculo. Depois disso, realiza a divisão dessas 240 por 240.
Profissões consideradas insalubres
25 anos de atividade especial
- Aeroviário.
- Aeroviário de Serviço de Pista.
- Auxiliar de Enfermeiro.
- Auxiliar de Tinturaria.
- Auxiliares ou Serviços Gerais que trabalham condições insalubres.
- Bombeiro.
- Cirurgião.
- Cortador Gráfico.
- Dentista.
- Eletricista ( acima 250 volts).
- Enfermeiro.
- Engenheiros químicos, metalúrgicos e de minas.
- Escafandrista.
- Estivador.
- Foguista.
- Químicos industriais, toxicologistas.
- Gráfico.
- Jornalista.
- Maquinista de Trem.
- Médico.
- Mergulhador.
- Metalúrgico.
- Mineiros de superfície.
- Motorista de ônibus.
- Motorista de Caminhão (acima de 4000 toneladas).
- Técnico em laboratórios de análise e laboratórios químicos.
- Técnico de radioatividade.
- Trabalhadores em extração de petróleo.
- Transporte ferroviário.
- Transporte urbano e rodoviários
- Tratorista (Grande Porte).
- Operador de Caldeira.
- Operador de Raios-X.
- Operador de Câmara Frigorifica.
- Pescadores.
- Perfurador.
- Pintor de Pistola.
- Professor.
- Recepcionista (Telefonista).
- Soldador.
- Supervisores e Fiscais de áreas.
- com ambiente insalubre.
- Tintureiro.
- Torneiro Mecânico.
- Trabalhador de Construção Civil (Grandes Obras, Apto acima de 8 andares).
- Vigia Armado, (Guardas).
20 anos de atividade
- Extrator de Fósforo Branco.
- Extrator de Mercúrio.
- Fabricante de Tinta.
- Fundidor de Chumbo.
- Laminador de Chumbo.
- Moldador de Chumbo.
- Trabalhador em Túnel ou Galeria Alagada.
- Trabalhadores permanentes em locais de subsolo, afastados das frentes de trabalho.
- Carregador de Explosivos.
- Encarregado de Fogo.
15 anos de atividade
- Britador.
- Carregador de Rochas.
- Cavoqueiro.
- Choqueiro.
- Mineiros no subsolo.
- Operador de britadeira de rocha subterrânea.
- Perfurador de Rochas em Cavernas.
Quais os documentos apresentar para solicitar aposentadoria especial?
Devem ser apresentados:
- RG;
- CPF;
- Carteira Nacional de Habilitação;
- Carteira de Trabalho.
- Formulários SB-40 e DSS-8030;
- Formulário PPP;
- Laudo técnico;
- Comprovante de residência;
- Requerimento por escrito.
Como solicitar?
O pedido pode ser feito no aplicativo Meu INSS, ou no site de mesmo nome.
- “Agendamentos/Solicitações”.
- Na nova tela que abrir, clique na opção “NOVO REQUERIMENTO” que está no canto inferior direito.
- Após isso, será exibida uma lista os mais variados serviços que o INSS disponibiliza. No nosso caso, precisamos clicar em “Aposentadoria, CTC e Pecúlio”.
- Você verá que não temos como escolher a opção “Aposentadoria Especial”. Isto porque a aposentadoria especial está escondida dentro da aposentadoria por tempo de contribuição.
- O próximo passo é escolher a opção com “Aposentadoria por Tempo de Contribuição”.
- Pode ser que seja aberta uma tela pedindo para atualizar os dados de contato. Caso isso ocorra é só clicar no botão azul “ATUALIZAR”.
- É sempre importante deixar o endereço atualizado, junto com um número de telefone celular e residencial, além de um e-mail.
- Com os dados atualizados é só clicar no canto inferior da tela em “AVANÇAR”.
- Agora o INSS vai perguntar se você deseja apenas a Certidão de Tempo de Contribuição. Mas, basta clicar em “AVANÇAR”.
- Irá aparecer uma tela pedindo para clicar em “AVANÇAR”;
- Depois de clicar em avançar serão feitas uma série de perguntas, leia elas com calma e responda;
- Desça a tela você encontrará os “Anexos”,nessa parte em que colocaremos todos os documentos para melhorar as chances de concessão do pedido de aposentadoria;
- Com tudo anexado em conformidade com as exigências do INSS, só clicar em “AVANÇAR”.
- É necessário conferir as relações previdenciárias. Se alguma estiver errada é possível corrigi-la. Estando tudo certo é só “AVANÇAR”.
- Fique atento para ver se as informações estão corretas e verdadeiras, se preencher e não conseguir provar então o pedido será indeferido.
- Vai aparecer uma tela pedindo para informar o CEP. Isso serve para o INSS descobrir qual a agência mais próxima, na hipótese de ser preciso ir pessoalmente na agência. Logo depois será preciso escolher a agência bancária mais conveniente para receber o benefício, recomendamos a mais próxima da sua casa.
- Depois de escolher a agência bancária vai aparecer uma tela com o resumo do seu pedido.
- Selecione a opção “AVANÇAR”e o pedido de aposentadoria especial foi feito.
