Privatização do saneamento básico segue em andamento no governo federal. Desde que assumiu o cargo de presidente, Jair Bolsonaro deixa claro seu interesse em privatizar alguns dos principais serviços públicos ofertados gratuitamente para milhares de cidadãos. Na última semana, além de falar sobre as negociações do Sistema Único de Saúde (SUS), o gestor retomou também as pautas de saneamento.
A ideia de privatizar o saneamento básico vem se consolidando por meio de uma articulação política entre lides dos partidos representantes na Câmara dos Deputados. A ideia destes é se aliar com o setor privado para gerar novos recursos financeiros por meio da criação de licitações.
O texto que autoriza tal medida foi sancionado ainda em julho. De acordo com a nova lei de saneamento, as estatais poderiam renovar por até 30 anos seus contratos sem precisar gerar uma licitação direta com empresas municipais de água e esgoto.
Apesar de parecer favorável a pauta, Bolsonaro vetou a sugestão acima, alegando que a mesma tornaria inviável a realização de um novo marco regulatório para o setor.
A ideia é que seja elaborado um contrato de concessão, através de parceria com as empresas privadas, gerando uma competição entre tais marcas.
Argumentação a favor da proposta
Para defender essa nova política, os aliados de Bolsonaro defendem que o veto colaborou para o leilão de três grandes empresas públicas de saneamento, estas localizadas em Maceió (AL), Cariacica (ES) e no Mato Grosso do Sul.
Com a venda, foram arrecadados cerca de R$ 55 bilhões que supostamente serão redistribuídos para beneficiar cerca de 36 milhões de brasileiros por meio de melhorias no sistema de água e esgoto.
— Acho que a manutenção do veto do saneamento já está acordada — defendeu o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR).
Negociações em andamento
Até o momento, a pauta permanece sendo negociada no Congresso, sob fiscalização do líder do governo na casa, o senador Eduardo Gomes. De acordo com ele, a decisão de atrasar a votação foi favorável, pois permitiu uma nova visão comercial para o andamento da proposta.
— Derrubar esse veto agora vai melhorar ou piorar o ambiente de negócios? Essa análise técnica é fundamental, e eu acredito que vai ajudar no processo de convencimento.
