Os aposentados e pensionistas do INSS receberam o 13º salário no primeiro semestre do ano, como uma medida para o enfrentamento da pandemia de Covid-19. Com o adiantamento, os beneficiários terão que enfrentar o fim do ano e as despesas sem o pagamento extra.
Neste ano, os beneficiários não terão a gratificação extra do INSS no Natal, já que essa foi paga no início do ano. Por esse motivo, há um Projeto de Lei que prevê o pagamento do 14º salário para esse público, válido apenas para 2020.
A antecipação da parcela extra aconteceu em abril e maio, sendo que normalmente é paga no segundo semestre do ano, com o intuito de ajudar as famílias a bancar os gastos extras de fim de ano, como impostos e festividades.
A antecipação foi feita em duas parcelas com o intuito de ajudar a economia das famílias prejudicas devido à pandemia.
- 1ª parcela: de 24 de abril a 8 de maio;
- 2ª parcela: de 25 de maio a 5 de junho.
Porém, muitos beneficiários estão reclamando, já que este ano atípico trouxe gastos extras, com medicamentos, compras de produtos de higienização do ambiente e segurança, como máscaras.
Em entrevista para o Jornal Folha de São Paulo, a aposentada Lucimara de Souza, 51 anos, de Penápolis, declarou que sempre usou a segunda parcela 13º para viajar e visitar os filhos que moram em Ribeirão Preto.
“A antecipação usei sem perceber. Comprei medicação e, para evitar o transporte público na pandemia, estou pegando Uber. Já foi um ano tenebroso. Aí chega ao final do ano, você espera rever a família, ter dinheiro para comer algo melhor. Se não tiver o 14º, não posso viajar”, disse Lucimara.
A aposentada Regina Kulzar da Silva, 54 anos, do Butantã, também espera a aprovação do 14º salário para fazer planos.
“Usei toda a antecipação e a nova margem dos 5% [do consignado] para pagar dívidas com serviços de saúde. Eu poderia quitar mais alguma dívida se aprovassem. Vai ser uma ceia bem simples. Pagando o consignado sobra quase nada”, afirma.
A aposentada Sueli de Fátima Bueno, 57 anos, disse em entrevista ao Folha de São Paulo, “Eu adoro presentear nessa época [Natal], mas vamos partir para um amigo ladrão mesmo. Assim dá para se divertir. Está tudo muito caro e sem o 13º, aí que não vai rolar”.
Além disso, muitos aposentados e pensionistas usaram o dinheiro para pagar dívidas e contas em atraso. Outros usaram para a compra de remédios, já que contraíram Covid.
14º salário para aposentados e pensionistas do INSS
O Projeto de Lei que prevê o pagamento do 14º salário é direcionado para aposentados e pensionistas do INSS e segue em andamento no Senado Federal. O abono extra seria destinado para aqueles beneficiários que recebem até três salários mínimos, sendo válido apenas para 2020.
A proposta surgiu após uma Sugestão Legislativa criada por Jefferson Brandão Leone que recebeu mais de 20 mil apoiadores. A SUG 15/2020 foi acatada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) que é o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado.
“Tal medida, além de extremamente importante para os beneficiários do INSS, é relevante para a economia do país. Na minha avaliação, é importante exigir um esforço do governo e do INSS para garantir acesso a direitos e garantias fundamentais aos segurados e seus familiares nesse momento de crise. O dinheiro será essencial para prover gastos com saúde e alimentação”, afirmou o criador da sugestão.
Outra justificativa para o pagamento da parcela extra é que, com a antecipação do 13º, muitas famílias terão dificuldades com os gastos extras de fim e início de ano, como IPTU, IPVA, matrícula escolar e férias.
Para que seja aprovado, o Projeto de Lei deve ser aprovado no Senado e na Câmara dos Deputados, para depois ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.
Porém, as votações precisam acontecer em novembro, mas como ainda não foi analisado pelo Senado, a chance do pagamento é mínima.
Quem teria direito ao 14º salário do INSS?
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Segurado que recebe auxílio-doença;
- Segurado que recebe auxílio-reclusão;
- Segurado que recebe auxílio-acidente.
