O PIX poderá ser usado para o recolhimento do FGTS, sendo que essa função estará disponível em Janeiro de 2021, junto com o lançamento do FGTS digital. O PIX começa a funcionar no dia 16 de novembro deste ano.
O Banco Central anunciou na última quinta-feira (22) um acordo com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho permitindo o recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e da contribuição social pelo PIX.
A nova função estará disponível apenas em janeiro de 2021, mesmo o PIX sendo lançado no próximo mês. Essa ação só será permitida quando houver o lançamento do FGTS digital que está previsto para o início do próximo ano.
Com isso, a expectativa é que a adoção do PIX seja ainda maior e que sejam ampliados os serviços oferecidos pelo sistema de pagamentos instantâneos. Além disso, contribuirá para as empresas no setor de gestão dos recursos.
Segundo João Manoel Pinho de Mello, diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução, “Essa possibilidade traz competição ao sistema financeiro, ao permitir que qualquer instituição que seja participante do PIX possa efetivar o pagamento do FGTS ou da contribuição social sem a necessidade de estabelecimento de convênios bilaterais”.
PIX
O PIX é um meio de pagamento de forma instantânea criado pelo Banco Central e que começará a funcionar no dia 16 de novembro. Os pagamentos poderão ser feitos todos os dias da semana, 24 horas por dia, inclusive nos fins de semana e feriados.
Pra usar é necessário cadastrar uma chave PIXC que será usado para identificar a conta do usuário. Os pagamentos serão pelo aplicativo, QR Code ou link.
FGTS digital
A nova plataforma do Ministério da Economia tem como objetivo agilizar e desburocratizar os processos de arrecadação e cobrança do FGTS, tendo vários benefícios, inclusive a redução de custos para as empresas.
De acordo com Audifax Franca Filho, chefe da divisão de Fiscalização do FGTS, “É certo, oportuno e um dos alvos do nosso projeto de impacto na redução de custo, os custos estariam diretamente associados, em princípio, as tarifas de arrecadação”.
Outra vantagem de anexar o FGTS ao PIX é que esse pode aumentar a rentabilidade da contribuição.
“É importante também falar que os recursos do FGTS, enquanto nas contas do fundo, são aplicados em diversas políticas públicas nas áreas de habitação, saneamento, infraestrutura”, destacou Audifax.
