Motoristas tem até amanhã (31) para utilizar os créditos da Nota Paulista no abatimento do IPVA

Conforme indicado pela Secretaria da Fazenda e Planejamento, os consumidores cadastrados no programa Nota Fiscal Paulista terão até amanhã (31) para utilizar os créditos como forma de abatimento no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2021.

Consumidores terão até amanhã (31) para utilizar os créditos da Nota Paulista no abatimento do IPVA
Consumidores terão até amanhã (31) para utilizar os créditos da Nota Paulista no abatimento do IPVA (Imagem: Kaboompics .com/Pexels)

Vale lembrar que o mês de outubro é o único mês no ano em que os consumidores conseguem aproveitar os créditos para terem a redução no imposto.

Em outubro do ano passado, houve 46.645 solicitações dos consumidores para abater o IPVA deste ano. O valor total foi de R$ 4,48 milhões.

Como solicitar o abatimento

Primeiramente, o interessado deverá realizar o cadastro no site da Nota Fiscal Paulista e solicitar a opção. O veículo a ser comtemplado com o abatimento deve estar no nome do usuário cadastrado no programa. Somente dessa forma, a ação poderá ser feita.

Há possibilidade de escolher o valor desejado a ser enviado para o abatimento — integral ou parcial. Caso seja enviado um valor maior que o necessário para quitar o IPVA, a quantia restante será restituído na conta corrente da Nota Fiscal Paulista.

Como participar da Nota Fiscal Paulista

Para o consumidor ter direito aos benefícios da Nota Fiscal Paulista, deverá informar o CPF/CNPJ no momento da compra, além de solicitar o documento fiscal. Dessa forma, o vendedor poderá registrar o número do comprador no sistema.

Com base em todas as notas de compra e venda, o cálculo é realizado pelo comerciante. Se for o caso, o ICMS é pago ao Estado de São Paulo. Após a realização do cálculo mensal, a Secretaria da Fazenda e Planejamento repassa ao consumidor a parcela do crédito do Programa.

Este crédito poderá ser usado na redução do valor do IPVA ou na transferência para a conta corrente ou poupança. A validade dos créditos é de cinco anos.

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Silvio Souza
Silvio Suehiro Souza é formado em Comunicação Social - Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC). Possui experiência em produção textual e, atualmente, dedica-se à redação do FDR produzindo conteúdo sobre economia.
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