- São Paulo vai pagar um auxílio emergencial para os moradores que estão em situação de carência;
- O valor do auxílio será de R$100;
- O programa já existia no governo de Marta Suplicy, entre 2001 a 2004.
Na última quinta-feira (22), a Câmara Municipal da cidade de São Paulo aprovou em segundo turno o projeto que cria a renda emergencial no valor de R$100 para os moradores em situação de carência. A proposta teve aprovação com 45 votos favoráveis e apenas 2 contrários, além disso, recebeu uma proposta de emenda coletiva dos vereadores.
O projeto prevê o pagamento de R$100 pelo período de 3 meses, ou enquanto durar o estado de calamidade pública por conta do novo coronavírus.
O benefício será pago para as pessoas que estão cadastradas nos programa assistenciais federais como o programa Bolsa Família, e para os vendedores ambulantes que estão cadastrados na prefeitura.
Após a aprovação no segundo turno, o projeto foi encaminhado para a sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB).
De acordo com o texto, cabe à prefeitura de São Paulo definir como o benefício será pago para aqueles que forem contemplados por meio da proposta.
O benefício é limitado por até três pessoas por família. Apesar disso, nos casos de famílias que tenham um dos genitores responsáveis pelo lar com os dependentes menores de 18 anos, o valor pago da mãe ou do pai responsável será no valor de R$200.
A Câmara Municipal estima que cerca de 1,3 milhão de pessoas sejam beneficiadas pelo programa de renda emergencial básica.
De acordo com os vereadores, as despesa para o município será de cerca de R$ 300 milhões com o projeto.
O texto é de autoria do vereador Eduardo Suplicy (PT), um dos defensores do programa de renda básica.
Disputa política
Essa aprovação teve diversas disputas políticas, os opositores questionam o momento em que foi escolhido pelo prefeito Bruno Covas para apoiar essa proposta.
Isso, pois o candidato está concorrendo a reeleição, marcada para acontecer no dia 15 de novembro no primeiro turno, e dia 22 o segundo turno.
Não há data para aprovar o programa
Nesta quarta-feira (28), o prefeito Bruno Covas (PSDB) afirmou que não há previsão para que o projeto seja sancionado.
O candidato a reeleição disse que “O projeto ainda não chegou à Prefeitura de São Paulo. Nós estamos aguardando a Carta de Lei para poder analisar a redação final que foi dada pela Câmara. A partir daí, a gente vai poder falar exatamente a data da sanção e de que forma nós vamos regulamentar o acesso ao auxílio emergencial na cidade”.
Na semana passada, Covas afirmou que a prefeitura queria iniciar o pagamento no mês de outubro.
Programa de Marta Suplicy
São Paulo já possui um programa que complementa os ganhos financeiros das famílias de baixa renda.
Esse é o Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima Municipal, que foi criado em 2001, em que Marta Suplicy (PT) era a gestora da cidade.
Entre os anos de 2001 e 2004, que foi quando Marta Suplicy saiu da prefeitura de São Paulo, o projeto já tinha atendido cerca de 323 mil famílias.
Requisitos para receber a Renda Familiar Mínima Municipal
Recebem o benefício famílias com renda de até R$ 175 por pessoa, com filhos ou dependentes em idade escolar, entre 6 a 15 anos, devidamente matriculados na escola. E que comprovem residência, no mínimo há dois anos, no município de São Paulo.
Além disso é necessário ter frequência de 85% nas aulas e manter atualizada a carteira de vacinação.
De acordo com os dados fornecidos pela Prefeitura, cerca de 12,8 mil pessoas participam do programa hoje.
O prazo do programa tem prazo máximo de dois anos e podem ser prorrogados por meio de avaliação. A prefeitura gasta com o programa cerca de R$ 17 milhões por ano.
O projeto de lei provado na Câmara dos Vereadores que cria um novo auxílio para os paulistanos, não detalha se as pessoas que já são beneficiadas pelo Renda Familiar Mínima Municipal vão acumular os R$ 100 que serão pagos pela prefeitura em 2020.
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