A prorrogação do auxílio emergencial, concedido pelo governo durante a pandemia do novo coronavírus, pode ser votada em plenário por decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Isso aconteceria, segundo ele, se a base do governo não parar de obstruir as votações. A prorrogação nada mais é que uma medida provisória a pedido da oposição.
Para não perder a validade, a MP deve ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias. Porém, não há pressa para o governo, já que o auxílio tem data próxima para acabar, em dezembro deste ano, e o atual presidente Jair Bolsonaro já deixou claro que não quer prorrogá-lo.
Mesmo reconhecendo que é um valor baixo para as famílias, ele disse que “é um valor alto para o Brasil”.
Para pressionar o governo, a oposição tem obstruído os trabalhos desde o início deste mês. Enquanto isso, a base do governo obstrui o trabalho por outro motivo: por não chegarem a um acordo perante o comando e a divisão de assentos da Comissão Mista de Orçamento.
“Pode ser uma alternativa [pautar a MP do auxílio] se a base do governo continuar obstruindo. Tudo depende do que pretendemos pautar daqui para frente. Acho que as Medidas Provisórias devem ter mais interesse da base do que da oposição. A maioria delas, pelo menos. Seria importante, até porque quando chegar na hora de votar as Emendas Constitucionais, o governo vai precisar de 308 votos. Acho que a gente precisa de um ambiente de menos conflito para conseguir 308 votos em matérias dificílimas, começando pela necessidade de regulamentação do teto de gastos”, declarou Rodrigo Maia sobre o impasse.
Renda Cidadã seria alternativa para suprir auxílio
Com o auxílio emergencial cada vez mais longe de ser prorrogado e com data para chegar ao fim, os beneficiários que tiveram uma dose de “alívio” durante a pandemia com as parcelas de R$ 600 e R$ 300 esperam o que pode ser do programa social Renda Cidadã, que nada mais é do que uma atualização do Bolsa Família.
Entre as promessas do presidente Jair Bolsonaro para o Renda está a ampliação do valor médio das parcelas do benefício e aumento do número de famílias contempladas.
Atualmente, o valor médio das parcelas do Bolsa Família é de R$ 190. Espera-se que, tendo como referência o sucesso do auxílio emergencial nesta pandemia, as parcelas do Renda possam variar entre R$ 200 e R$ 300 (valor da parcela extra do benefício).
“Eu sei que os 600 reais (do auxílio) é pouco para quem recebe, mas é muito para o Brasil. Tem que ter responsabilidade para usar a caneta BIC. Não dá para ficar muito tempo mais com esse auxílio porque o endividamento nosso é monstruoso. Mas realmente o Brasil está saindo da crise, os números mostram”, disse Jair Messias Bolsonaro.
Novo programa social sob pressão e expectativa
Com os olhos voltados para as eleições municipais, que elegem prefeitos e vereadores, o Renda tem previsão de lançamento no mês de dezembro deste ano para início em janeiro de 2021. Isso porque, o presidente planeja usar o programa como carro chefe de sua possível reeleição presidencial em 2022.
Mas muitos pilares ainda precisam ser definidos: como a forma de investimento que irá bancar o programa. Diversas estratégias já foram traçadas pela equipe bolsonarista, mas nenhuma foi efetiva.
Entre elas, aumentar os impostos, elevar o tempo mínimo que o empregado com carteira assinada precisa trabalhar para ter direito ao abono salarial e cortar os chamados “super salários”.
A forma como o dinheiro chegará à conta das famílias também é uma preocupação, visto que, atualmente, no Bolsa, o valor é depositado no Cartão Bolsa Família, que, no mínimo, mudará de nome para que interromper qualquer ligação com as propostas criadas no governo do ex-presidente Lula.
