Bolsonaro que privatizar as unidades do SUS? Entenda todos os pontos da medida

Pontos-chave
  • Entenda o decreto que abre precedente para privatização do SUS;
  • Especialistas explicam riscos da privatização;
  • Após polêmica, Bolsonaro se manifesta nas redes sociais.

O assunto da quarta-feira (28) foi o decreto publicado pelo presidente Jair Bolsonaro em que o mesmo pedia estudos para avaliar a possibilidade de privatizar as Unidades Básicas de Saúde (UBS), que são a porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS). A pauta gerou revolta nas redes sociais e entrou, mais de uma vez, para os assuntos mais comentados do Twitter.

Bolsonaro que privatizar as unidades do SUS? Entenda todos os pontos da medida
Bolsonaro que privatizar as unidades do SUS? Entenda todos os pontos da medida (Imagem: Reprodução / Google)

“Não aceitaremos a arbitrariedade do presidente da República”, reagiu o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto ao saber da possibilidade. Disse ainda que medidas cabíveis deverão ser tomadas.

Vale ressaltar que o Brasil tem 44 mil UBS com o objetivo de atender até 80% dos problemas de saúde da população que utiliza o serviço público, de tal forma que não seja necessário fazer o encaminhamento para serviços mais caros, como emergências e hospitais privados.

“É o coração do SUS, é o diferencial na Estratégia Saúde da Família. Ela tem atendimento multiprofissional e acompanha a evolução dos pacientes por toda a atenção primária”, explica a presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Gulnar Azevedo.

O que diz o decreto?

De acordo com o texto do decreto, seriam realizados estudos “de parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de unidades básicas de saúde” através do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

Por meio de nota, o Ministério da Economia informou que a intenção do governo federal é “encontrar soluções para a quantidade significativa de unidades básicas de saúde inconclusas ou que não estão em operação no país”.

Bolsonaro que privatizar as unidades do SUS? Entenda todos os pontos da medida
Bolsonaro que privatizar as unidades do SUS? Entenda todos os pontos da medida (Imagem: Reprodução / Google)

Já o Ministério da Saúde ficou de fora do trâmite. O decreto é assinado por Jair Bolsonaro e Paulo Guedes, ministro da Economia.

“É uma proposta antiga defendida por Paulo Guedes, que agora entra forte na tentativa de privatizar. Se isso acontecer com as UBSs, podemos perder o controle sobre outras privatizações no SUS”, diz Azevedo.

Segundo a especialista, mesmo que o decreto seja pequeno, de apenas meia página, ele pode ser a porta de entrada para outros tipos privatizações mais profundas no sistema público de saúde.

“Cerca de 90% do atendimento da atenção primária é feita pelo setor público. Esse decreto abre as portas do SUS para a entrada do setor privado, para planos de saúde. Agora é o momento de as pessoas entenderem a importância do SUS. Se a concessão das UBS acontecer, podemos perder o controle”, diz.

O que diz a presidência?

Enquanto especialistas tentam prever os impactos gerados por uma possível privatização a Secretaria Geral da Presidência garante que é apenas um debate e que “não representa qualquer decisão prévia”.

“O objetivo primordial do decreto é tão somente permitir que sejam realizados ou contratados estudos multidisciplinares (econômico-financeiros, gerenciais, políticos, jurídicos e sociais) para alimentar o governo de dados e informações sobre a atual situação das UBS”, disse a secretaria por meio de um comunicado.

Bolsonaro não aguenta pressão e volta atrás

Como de praxe, o presidente fez uso das redes sociais para dizer que “a simples leitura do decreto em momento algum sinalizava para a privatização do SUS” e que, no Brasil, existem 168 UBS inacabadas por falta de “recursos financeiros para conclusão das obras, aquisição de equipamentos e contratação de pessoal”.

A mensagem, publicada no Twitter, no fim da tarde da quarta-feira (28), recebeu mais de 16,4 mil curtidas, 4,9 mil compartilhamentos e cerca de 10 mil comentários em apenas uma hora de publicação.

De acordo com a CNN, o próprio presidente, Jair Bolsonaro, afirmou, na noite da quarta-feira (28) e em seguida revogou o decreto após a repercussão negativa da medida.

“O espírito do Decreto 10.530, já revogado, visava o término dessas obras [UBS], bem como permitir aos usuários buscar a rede privada com despesas pagas pela União”, disse.

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Isabela Veríssimo
Isabela Veríssimo é jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) com passagens por redações, desde 2016, como o Diario de Pernambuco, Jornal do Commercio e Rede Globo. Atualmente dedica-se à redação de economia do portal FDR.