Extensão do seguro desemprego é definida pelo governo. Após semanas em debates e avaliação, a equipe econômica federal definiu quem serão os contemplados com os valores extras do benefício. A proposta foi elaborada pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador), levando em consideração os efeitos da crise do novo coronavírus e pode entrar em vigor ainda este ano.
Há semanas o governo federal vem estudando a possibilidade de aumentar o número de parcelas a serem concedidas pelo seguro desemprego. Atualmente o programa é pago durante um período de três a cinco meses.
Porém, com a crise do covid-19 ele será estendido para um prazo de sete meses aplicado há um grupo específico.
De acordo com as contas públicas, terá direito as novas parcelas do seguro os trabalhadores que tiverem sido demitidos entre 20 de março e 31 de julho de 2020.
A justificativa para tal escolha é que essas pessoas foram as mais afetadas pelo epicentro da pandemia, e por isso, devem ter acesso a novas rodadas.
Já no caso dos cidadãos demitidos, por exemplo, a partir do mês de julho em diante, o governo não irá contempla-los. Isso porque, nesse grupo, até dezembro, já serão concedidas as parcelas do seguro desemprego, de modo que não precisará de uma extensão até 2021.
É válido ressaltar que, de modo geral, só poderá ter acesso a medida os cidadãos que ao somarem todas as mensalidades tenham a conclusão de pagamentos destas marcadas para o mês de dezembro.
Quem foi demitido em outubro, por exemplo, não terá direito, pois os valores iniciais do benefício já se estenderão para além do prazo de calamidade pública.
Proposta inicial era mais ampla
De acordo com o primeiro texto elaborado pelo Codefat, a proposta inicial do seguro desemprego deveria contemplar qualquer trabalhador que tivesse sido demitido durante a pandemia.
Se aceita, a medida teria um gasto de R$ 16,1 bilhão nas contas da União e por isso foi negada pela equipe econômica.
A readaptação da pauta se deu mediante a concessão do Codefat e do ministro da economia, Paulo Guedes, para permitir que o projeto funcione ao menos até o mês de dezembro para este grupo específico.
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