Na última quinta-feira (15), a Câmara Municipal de São Paulo realizou a Tribuna Livre para discutir temas relacionados à cidade. Os vereadores que estavam inscritos para discursar puderam expor seus objetivos. A reunião ocorreu na tribuna do Plenário 1º de Maio, e também por meio do sistema virtual do Legislativo paulistano. Um dos temas discutidos foi o auxílio emergencial de SP.
A proposta da criação do Programa de Renda Básica Emergencial na cidade de São Paulo é do vereador Eduardo Suplicy (PT).
A discussão da proposta do Projeto de Lei, segundo a Câmara de São Paulo, deve ocorrer ao longo dos próximos dias.
Como vai funcionar o projeto?
O Programa de Renda Básica Emergencial na cidade de São Paulo foi visto com bons olhos pelos vereadores e a proposta foi avaliada de forma positiva.
O projeto prevê uma ajuda de 100 reais por mês, durante três meses ou enquanto permanecer o estado de calamidade na cidade. A decisão é para auxiliar os moradores a enfrentarem a crise econômica provocada pela pandemia de coronavírus na capital paulista.
Para participar, é preciso que o munícipe esteja cadastrado no Programa Bolsa Família, do Governo Federal. Ou ainda para os trabalhadores ambulantes inscritos no programa “Tô Legal” e que possuem o Termo de Permissão de Uso.
Segundo o gabinete de Suplicy, 1,65 milhão de beneficiários do Bolsa Família estão aptos a receber a ajuda.
Além disso, outros 50 mil inscritos no programa “Tô Legal” da Prefeitura de São Paulo, também serão contemplados, custando R$ 510 milhões aos cofres, durante os três meses.
O recurso possivelmente sairá dos dezesseis fundos municipais que tiveram as receitas desvinculadas para serem usadas em caráter emergencial durante a pandemia, que em maio era de R$ 2,3 bilhões.
Apelo pelas redes sociais
Nas redes sociais, o vereador Eduardo Suplicy ainda solicitou a ajuda do prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), para aprovar o projeto.
Bolsa Família e aos trabalhadores ambulantes, é uma renda complementar no valor de R$ 100 por pessoa da família que vai ajudar aqueles que estão mais vulneráveis na pandemia.#RendaBásicaEmergencialJá
— Eduardo Suplicy (@esuplicy) October 13, 2020
Covas, por sua vez, respondeu a súplica de Suplicy de forma positiva. E ainda convocou o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Eduardo Tuma (PSDB), para também dar o aval do projeto.
https://twitter.com/brunocovas/status/1316451591742992384
Tuma concordou e confirmou a entrada do projeto na pauta de votação da Câmara.
Eu topo, @brunocovas.
Estará na pauta semana que vem!— Eduardo Tuma (@EduardoTuma) October 14, 2020
