Ministro da economia explica futuro dos projetos sociais brasileiros. Sob a ameaça de não conseguir aplicar o Renda Cidadã, governo federal informa que poderá manter o Bolsa Família em 2021. A justificativa para tal decisão está relacionado ao teto de gastos públicos que não deverá ser ampliado para financiar os programas.
O financiamento do Renda Cidadã vem sendo um motivo de tensão entre representantes políticos. Inicialmente intitulado de Renda Brasil, o projeto foi adaptado para uma versão maus enxuta visando substituir o atual Bolsa Família. Porém, diante do atual cenário administrativo não se pode garantir sua implementação.
Em reunião, o ministro da economia, Paulo Guedes, afirmou que avalia a possibilidade de manter o Bolsa Família caso não se encontre uma solução para custear o Renda Cidadã.
De acordo com ele, a decisão tende a ser a mais segura a considerar a regra do teto de gastos – responsável por inviabilizar o crescimento das despesas em percentual acima da inflação do ano anterior.
“Se não encontrarmos espaço fiscal para fazer um programa melhor, vamos voltar para o Bolsa Família. É melhor voltar para o Bolsa Família que promover um programa irresponsável”, afirmou Guedes.
Fases do Renda Cidadã
A ideia de lançar um novo programa social vem sendo trabalhada desde o fim de 2019. Inicialmente, o governo elaborou o Renda Brasil, que funcionará como uma carteira única de pagamento social.
O programa previa a unificação de 27 projetos sociais, defendido por Guedes como a solução para otimizar os processos burocráticos e administrativos de pagamentos aos menos favorecidos.
Para poder financiar o Renda Cidadã, Guedes sugeriu dar fim a benefícios como o abono salarial, farmácia popular, entre outros. Segundo ele, estes estaria beneficiando apenas parte favorecida da população, de modo que o valor investido devesse ser remanejando para os mais pobres.
Além disso, o gestor defendeu, sob a mesma justificativa, que fossem canceladas as restituições do Imposto de Renda (IRPF) e também defendeu que a Receita Federal parasse de conceder deduções para o setor de saúde e educação.
Segundo ele, todos esses recursos são fornecidos pela classe média que deveriam ser responsáveis por custear os programas sociais.
Suspensão da pauta
A decisão de cancelamento do Renda Brasil se deu mediante a polêmica final de congelamento dos salários e pensões do INSS.
A proposta foi apresentada por Guedes diante as dificuldades de custeio do novo projeto. Porém, foi negativamente recebida entre a sociedade civil e acabou sendo suspensa por Bolsonaro.
Em vídeo publicado em seu perfil do Facebook, o presidente chegou a criticar Guedes afirmando que jamais tiraria dos pobres e trabalhadores para privilegiar riscos.
Dessa forma, o gestor cancelou o Renda Brasil e afirmou que até 2022 seria mantido apenas o Bolsa Família.
Nova proposta inviabilizada
Semanas depois, começou-se a falar sobre o Renda Cidadã. No mesmo molde do Renda Brasil, o texto visa conceder pagamentos mensais de R$ 300 para os brasileiros desempregados.
Ele deveria ser implementado para dar continuidade ao auxílio emergencial, mas também encontra dificuldades quanto aos meios de custeio.
Tendo as propostas de Guedes todas suspensas, o governo precisa decidir como fará o financiamento do projeto. Todavia, até o momento nenhuma solução foi apresentada concretamente.
Uma das propostas defendidas pelo vice presidente, Hamilton Mourão, foi a criação de um novo imposto aplicado sobre as transações financeiras feitas digitalmente.
Guedes também é a favor da medida e garante que, mesmo não sendo a mais eficaz, é melhor que não ter uma solução em mãos.
“Estamos subsidiando capital e nós taxamos o trabalho. É inaceitável. Então, enquanto as pessoas não vierem com uma solução melhor, eu prefiro a segunda melhor, que é esse imposto de merda”, disse.
Permanência do Bolsa Família
Caso o programa seja de fato cancelado o governo deverá manter o Bolsa Família dentro do modelo legal do projeto.
Os cidadãos, a partir de janeiro, deixarão de receber os R$ 300 extras concedidos pelo auxílio emergencial e voltarão a quantia base, de em média, R$ 190.
