- O governo ainda não definiu o programa que vai substituir o Bolsa Família em 2021;
- O auxílio emergencial vai terminar os pagamentos em dezembro;
- O substituto do programa deve ser o Renda Cidadã.
O governo ainda não definiu o novo programa social que vai substituir o Bolsa Família. O programa deve ser o Renda Brasil, passando por uma transição pelo Renda Cidadã.
O prazo para que esse novo projeto seja implementado está mais curto, pois o auxílio emergencial vai acabar no mês de dezembro do próximo ano. Com os últimos saques para janeiro.
Analisando os projetos dos programas é possível ver que o programa será uma novidade.
O custo e o pagamento será um valor que fica entre os dois programas já consolidados e atenderá também uma média populacional. Não serão muitos beneficiários quanto o auxílio, mas atenderá mais que o Bolsa Família.
Bolsa Família
O programa do Bolsa Família foi criado com a intenção de tirar as famílias da situação de pobreza e extrema pobreza no país.
Para continuar recebendo o benefícios as famílias precisam seguir algumas regras como frequência escolar das crianças e vacinação.
O programa foi criado no ano de 2003, pelo ex-presidente Lula, após Lula propor a junção de outros benefício para compor o programa.
A ideia era realizar transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e extrema pobreza no país.
Quem pode receber?
As famílias precisam seguir algumas regras para poderem receber o seu benefício.
Por exemplo, realizando a atualização do cadastro de 2 em 2 anos, ou sempre que houver alguma alteração em sua família. Como nascimento ou morte de um membro.
Aquelas que tiveram criança em idade escolar, entre 6 a 17 anos, devem estar devidamente matriculadas em uma instituição.
Além disso, as crianças entre 6 a 15 anos precisam frequentar 85% das aulas, e os jovens de 16 a 17 anos devem ter frequência de 75%.
As famílias devem manter o calendário de vacinação das crianças menores de 7 anos em dia. Sendo preciso fazer o acompanhamento da saúde e crescimento da crianças.
Se entre os membros, houver gestante, ela precisa fazer o acompanhamento da gestação.
Se as crianças que fazem parte do grupo familiar estiverem com vacinas em atraso no seu cartão, não estiverem fazendo o acompanhamento de sua saúde, não frequentarem a escola e a família não realizar a atualização cadastral o benefício pode ser bloqueado. O valor pago em média é de R$190.
Auxílio Emergencial
O auxílio emergencial é o programa que foi criado para atender os trabalhadores informais e beneficiários do programa Bolsa Família no período da pandemia causada pelo novo coronavírus.
Inicialmente, seriam pagas apenas 3 parcelas de R$600, mas depois foi prorrogado por mais 2 parcelas, e por último houve a prorrogação até o final do ano.
O programa atendeu até agosto cerca de 67,2 milhões de pessoas, pagando o valor de R$600 e R$1.200 para as mães de família.
O valor do auxílio residual, que são as 4 parcelas que serão pagas até dezembro são de R$300 e R$600 para as mães de família. O orçamento para atender o programa foi de R$32,8 bilhões.
Quem não vai receber?
Não vão receber as parcelas extras aqueles que:
- Possua indicativo de óbito nas bases de dados do governo federal
- Tenha menos de 18 anos, exceto em caso de mães adolescentes
- Esteja preso em regime fechado
- Tenha sido declarado como dependente no Imposto de Renda de alguém que se enquadre nas hipóteses dos itens 5, 6 ou 7 acima
- No ano de 2019 recebeu rendimentos isentos não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte cuja soma seja superior a R$ 40 mil
- Tinha em 31 de dezembro de 2019 a posse ou a propriedades de bens ou direitos no valor total superior a R$ 300 mil reais
- Recebeu em 2019 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70
- Mora no exterior
- Tem renda mensal acima de meio salário mínimo por pessoa e renda familiar mensal total acima de três salários mínimos
- Recebeu benefício previdenciário, seguro-desemprego ou programa de transferência de renda federal após o recebimento de Auxílio Emergencial (exceto Bolsa Família)
- Conseguiu emprego formal após o recebimento do Auxílio Emergencial.
Renda Cidadã
O novo programa deve ampliar o Bolsa Família, que foi criado na gestão petista. O programa é uma variação do Renda Brasil, que estava incluso no pacote de medidas pró-Brasil.
A primeira proposta do programa foi rejeitada pelo presidente Jair Bolsonaro, isso por não ter gostado da forma como o programa seria implementado.
A ideia do governo é atender cerca de 52 milhões de pessoas no Renda Cidadã, pagando um valor de cerca de R$240 a R$270. Para isso seria necessário um orçamento de R$55 bilhões para financiar o programa.