O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou que até o fim de setembro mais de 1,8 milhões de pedidos de benefícios esperavam por conclusão. Desse montante de pedidos represados, 491 mil são benefícios para pessoas de baixa renda que esperam receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
Da fila de espera do BPC/Loas, cerca de 408 mil pedidos em análise, o que representa 83% do total, são de pessoas com deficiência.
Para esse público é exigida a realização de uma perícia médica para aprovar a concessão do pagamento do benefício. O valor pago pelo BPC é relativo a um salário mínimo, atualmente em R$ 1.045.
De acordo com a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Adriane Bramante, a fila de pedidos que se formou pode ter relação com a falta de perícias médicas nas agências do INSS.
“Tem um estoque muito grande de processos aguardando perícia. O BPC para pessoas com deficiência é um exemplo, mas há também a aposentadoria por tempo de serviço ou por idade para a pessoa com deficiência, aposentadoria por incapacidade permanente, pensão por morte para pessoas inválidas. O INSS disponibilizou a antecipação do auxílio-doença pelo Meu INSS, mas em todos os outros casos é preciso fazer a perícia presencial”, disse Adriane.
O INSS por sua vez afirmou que a liberação do BPC para as pessoas com deficiência que está sendo analisada. Ao todo, 135.999 estão pendentes e 272.853 precisam cumprir exigências.
Devido a pandemia de coronavírus, o que ocasionou o fechamento das agências da Previdência Social, as perícias médicas ficaram suspensas.
O INSS retomou às atividades presenciais, inclusive de perícias médicas, de forma gradual em 14 de setembro. Das 169 agências que realizam o serviço de perícia, 111 retornaram com os atendimentos.
Os peritos se recusaram a comparecer ao trabalho alegando que as agências não possuem segurança para que o trabalho volte a ser realizado.
Durante o período de pandemia os segurados puderam enviar o atestado por meio do MEU INSS, e tentar garantir pelo BPC uma adiantamento de R$600.
Como enviar o atestado pelo aplicativo Meu INSS?
1) Acesse o Meu INSS, pelo gov.br/meuinss ou pelo aplicativo e selecione a opção “Agendar Perícia”.
2) Selecione a opção “Perícia Inicial” e, em seguida, clique em “Selecionar”.
3) Na pergunta “Você possui atestado médico”, selecione “SIM” e clique em continuar.
4) Preencha as informações pedidas e clique em “Avançar”.
5) Em “Anexos”, clique no sinal + para inserir o documento.
6) Na tela que se abre, clique em “Anexar”.
7) Agora basta selecionar o documento (seu atestado médico) que você quer anexar, clicar em “Abrir” e, em seguida, em “Enviar”.
8) Depois, selecione a agência do INSS desejada e clique em “Avançar”.
OBS: Essa será a agência onde o benefício será mantido. O INSS ressalta que o atendimento nas agências está suspenso temporariamente.
9) Marque a opção “Declaro que li e concordo com as informações acima” e clique em “Avançar”.
10) Se desejar, clique em “Gerar Comprovante” para que você o salve em seu computador ou celular.