Empréstimo do INSS altera regras e limites com NOVA margem no consignado

O limite do empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi ampliado para até 35% dos rendimentos, segundo a Caixa Economia Federal. O limite anterior era de apenas 30%. A mudança atinge diferentes aspectos do crédito consignado.

Empréstimo do INSS altera regras e limites com NOVA margem no consignado
Empréstimo do INSS altera regras e limites com NOVA margem no consignado (Imagem: Montagem / FDR)

Mesmo com o aumento, os valores das prestações permanecem iguais durante todo o contrato e são descontados diretamente do salário ou benefício, sem a necessidade de emitir boletos ou comparecer presencialmente em agências da Caixa para efetuar pagamentos.

A taxa mínima cobrada pelo banco é de 1,34% e máxima de 1,50% ao mês. Já o prazo máximo de pagamento é de 84 meses, ou seja, 7 anos.

Quanto à portabilidade, a Caixa comunicou que, após a transferência do empréstimo, o saldo devedor é quitado ao banco original.

O valor máximo do empréstimo depende do valor do benefício recebido pelo aposentado ou pensionista.

Simulação

Valor do benefício Valor do empréstimo -margem de 30% Valor do empréstimo -margem de 35%
R$ 2 mil R$ 29,6 mil R$ 34,5 mil
R$ 5 mil R$ 68,5 mil R$ 79,9 mil

A atualização da margem consignável por publicada na Medida Provisória nº 1.006/2020.

Com isso, os 35% ficam disponíveis para empréstimos contratados até o último dia de dezembro deste ano, data prevista para o encerramento do período de calamidade pública em razão da pandemia do novo coronavírus.

Além da ampliação do percentual de comprometimento de renda destinada a empréstimos, também houve o encaminhamento de até 5% do total do valor do benefício para saques ou pagamento da fatura do cartão de crédito, o que totaliza 40%.

Há mudanças também para contratos novos, renovações ou portabilidade de outros bancos. Nesses casos, fica permitido usar um prazo de carência de até 90 dias, ou seja, três meses, para iniciar o pagamento das prestações.

O prazo do contrato original também pode ser aumentado na renovação, independente de ser para diminuir o valor das parcelas mensais ou para aumentar o valor do crédito a receber.

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Isabela Veríssimo
Isabela Veríssimo é jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) com passagens por redações, desde 2016, como o Diario de Pernambuco, Jornal do Commercio e Rede Globo. Atualmente dedica-se à redação de economia do portal FDR.
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