CNH Social: Quem pode se inscrever? Conheça regras e benefícios

Pontos-chave
  • Goiás oferece 4.014 vagas no programa CNH Social;
  • Saiba quem pode se inscrever no programa;
  • Confira quais atividades podem ser isentas;
  • Espírito Santo divulga lista de aprovados no CNH Social;
  • Capixabas podem ter "segunda chance".

O programa da Carteira Nacional de Habilitação Social, também conhecido por CNH Social, é uma iniciativa que permite que pessoas de baixa renda tenham acesso ao documento a partir da isenção tarifária de todo processo. Incluindo: exames médicos, psicotécnicos, aulas e provas práticas e teóricas.

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CNH Social: Quem pode se inscrever? Conheça regras e benefícios
CNH Social: Quem pode se inscrever? Conheça regras e benefícios (Imagem: Reprodução / Google)
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A capacitação a partir da obtenção da CNH é vista como mais uma oportunidade de ingresso no mercado de trabalho.

Goiás com inscrições abertas

Em Goiás, o programa CNH Social está com inscrições abertas até segunda-feira (18). Ao todo, são 4.014 vagas, distribuídas da seguinte forma: 1.206 pessoas com CNH categoria “A” (motocicleta), 804 para categoria “B” (automóvel), 501 para adição de categoria “A”, 501 para adição de categoria “B” e 1.002 para mudança de categoria “B” para “D” (ônibus).

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet. Cada interessado pode se candidatar a apenas uma das modalidades do programa, que é dividido em Estudantil, Urbano e Rural. Para esta edição, o Governo de Goiás deve investir R$ 7,47 milhões.

Quem pode se inscrever?

As inscrições dependem de exigências impostas pelo CNH Social, como ter cadastro ativo para programas sociais do governo federal através do Cadastro Único (CadÚnico).

Também é obrigatório que os candidatos não tenham praticado nos últimos 12 meses infração de trânsito de natureza gravíssima, grave ou ser reincidente em média.

Já os estudantes devem ter entre 18 e 25 anos, 18 e 25 anos, ter cursado e concluído o ensino médio na rede pública estadual.

Especificamente para vagas nas modalidades Urbana ou Rural é necessário ter idade igual ou superior a 18 anos, saber ler e escrever.

Isenção e desempate

Fazem parte da isenção: inclusão no Renach, Licença de Aprendizagem de Direção Veicular, agendamento de prova teórica, agendamento de exame prático, exame médico, psicológico e toxicológico, exigido para categoria D.

Candidatos com deficiência também se abstém do pagamento pelo exame na junta médica.

Quanto aos critérios de desempate, o programa valia a renda familiar per capita, o número de componentes do grupo familiar, a existência de benefício social, data e hora da inscrição, maior idade e melhor nota média do ensino médio, apurada pela Secretaria Estadual de Educação, quando se tratar da modalidade estudantil.

CNH Social: Quem pode se inscrever? Conheça regras e benefícios
CNH Social: Quem pode se inscrever? Conheça regras e benefícios (Imagem: Reprodução / Google)

Aprovados no Espírito Santo

No Espírito Santo, 4,5 mil candidatos foram selecionados para a segunda fase do programa CNH Social. A lista dos aprovados foi divulgada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-ES) na terça-feira (13).

Ao todo, foram inscritos 58.086 candidatos para obter a documentação de forma gratuita, atendendo os mesmos processos e requisitos do programa aplicado em Goiás. Ainda que em diferentes estados, o programa é o mesmo.

Agora os aprovados devem se atentar às próximas etapas, como prazos de abertura e conclusão do processo de habilitação. O não cumprimento das regras do tempo certo pode gerar sua desclassificação.

Os classificados têm até 30 dias, ou seja, até 13 de novembro para realizar a matrícula pela internet, no site do Detran.

Após a matrícula, são mais 30 dias para comparecer presencialmente ao Centro de Formação de Condutores (CFC) indicado no ato da matrícula e concluir o processo. Em novos 60 dias, o candidato deve fazer a coleta biométrica, a ser agendada também pela internet.

Segunda chance

Quem não conseguir cumprir os prazos abre vaga para os suplentes. Estes são os candidatos contemplados com uma “segunda chance”. A lista de suplentes será divulgada na sexta-feira (16), às 12h.

O objetivo da segunda chama é preencher as vagas dos candidatos aprovados no processo regular, mas que não cumpriram as exigências dentro do prazo pré-estabelecido. Segundo o Detran, no ano passado, 1,2 mil suplentes foram convocados e tiveram acesso ao programa CNH Social.

O Espírito Santo oferece ainda dois canais de atendimento para esclarecimento de dúvidas sobre o programa. São eles, e-mail: cnhsocial@detran.es.gov.br e Telegram: (27) 999982-5821.

 

 

AvatarIsabela Veríssimo
Isabela Veríssimo é jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) com passagens por redações, desde 2016, como o Diario de Pernambuco, Jornal do Commercio e Rede Globo. Atualmente dedica-se à redação de economia do portal FDR.