Novo Bolsa Família fica para 2021; o que acontece com quem já é inscrito no programa?

Os parlamentares e assessores do governo afirmam que o novo programa que deve substituir o Bolsa Família e a Reforma Tributária devem ficar para 2021, devido a falta de acordo. O Bolsa Família deve ser substituído pelo Renda Cidadã.

Novo Bolsa Família fica para 2021; o que acontece com quem já é inscrito no programa?
Novo Bolsa Família fica para 2021; o que acontece com quem já é inscrito no programa? (Imagem: Reprodução/Google)

Segundo assessores do Palácio do Planalto e parlamentares do Congresso Nacional, tanto o novo Bolsa Família quanto a Reforma Tributária devem ser definidas no próximo ano, já que não existe um consenso entre os líderes.

O grande problema para a Reforma Tributária é que seja aprovada pela maioria. Nesse caso, o que falta são votos. Já para o novo programa social, intitulado Renda Cidadã, o que falta é definir como financiar o novo gasto.

Para o Renda Cidadã o que está sendo estudado é a criação de um novo imposto sobre as transações, como a extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que vigorou entre os anos 1997 a 2007.

O CPMF foi uma cobrança que recaia sobre todas as movimentações bancárias de pessoas físicas e jurídicas. As exceções eram: negociações de ações na Bolsa, saques de aposentadorias, seguro-desemprego, salários e transferências entre contas correntes de mesma titularidade.

A ideia é criar um imposto parecido, com o intuito de reduzir ou acabar com a contribuição patronal de 20% sobre a folha de salários. Porém, a proposta não foi bem aceita pelo Congresso Nacional, tendo como um dos principais opositores o presidente da Câmara de Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Novo Bolsa Família

A falta de consenso já inicia com a escolha do nome que deve ser usado para o novo programa social: Renda Brasil ou Renda Cidadã.

Porém, mesmo a definição de todos os detalhes ficando para o ano que vem, quem já é beneficiário do Bolsa Família tem o programa garantido até 2022, segundo o próprio presidente da república, Jair Bolsonaro (sem partido).

O Renda Brasil foi a primeira aposta de Bolsonaro, porém, nenhuma proposta de financiamento do programa apresentada pela equipe econômica do governo, liderada pelo Ministro Paulo Guedes, foi aceita.

A princípio, foi sugerido unir o Bolsa Família com o abono salarial, o seguro defeso e o salário família, porém foi rejeitada pelo presidente que afirmou que não tiraria dinheiro dos pobres para dar aos paupérrimos.

Depois, foi sugerido congelar aposentadorias por dois anos e cortes nos benefícios sociais de idosos e deficientes. A informação chegou à imprensa e Bolsonaro cancelou o Renda Brasil. O Renda Cidadã é nova proposta do senador Márcio Bittar, que já sugeriu usar os precatórios e o Fundeb, porém, também foi rejeitado.

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Glaucia Alves
Gláucia Alves é formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Atuou na área acadêmica durante 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR, produzindo conteúdo sobre economia e direitos da população brasileira, onde já acumula anos de pesquisa e experiência. Além de realizar consultoria de redação on-line.