A primeira reação de órgãos e empresas diante da pandemia do novo coronavírus no Brasil foi suspender as atividades presenciais para conter o avanço da doença. Posteriormente, digitalizaram o máximo de serviços para conseguir atender de forma remota. Assim foi com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) – com um bônus: um dos seus serviços está em fase de teste para ser realizado por telemedicina.
Tratam-se das perícias médicas. A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho encaminhou uma proposta ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitando um teste para realização de perícias médicas do instituto com o uso da telemedicina.
A ação porém vale apenas para para concessão de auxílio doença, que, atualmente, foi renomeada e passou a se chamar “auxílio por incapacidade temporária”.
O documento autoriza que empresas que possuem acordo de cooperação com o INSS possam participar do projeto-piloto, que deve acontecer entre os dias 3 de novembro e 31 de dezembro deste ano.
No teste, um médico do trabalho contratado pela empresa deve acompanhar o funcionário na perícia médica virtual. O empregado precisa concordar com o procedimento.
O médico, então, realiza todos os testes solicitados pelo perito médico federal na chamada de vídeo e responder aos questionamentos feitos na consulta. Não será permitido intervenção do médito da empresa no atendimento.
Uma vez que o projeto é voltado à concessão do auxílio doença, a telemedicina no INSS não poderá ser aplicada nos casos de prorrogação do mesmo auxílio, conversão do auxílio doença em aposentadoria por invalidez ou auxílio acidente e reabilitação profissional.
Vale lembrar que, após o exame, o perito do INSS pode conceder o auxílio doença, negar ou até mesmo pedir que o funcionário compareça a uma agência para confirmar o diagnóstico por falta de clareza sobre o direito ou não ao benefício.
Nesta última ocasião, o beneficiário deve fazer o agendamento através do aplicativo Meu INSS, disponibilizado gratuitamente para sistemas Android e iOs, ou através do site do instituto ou pelo telefone 135.
