Magalu pode pagar R$10 milhões de danos morais por criar programa de trainees para negros

Na segunda-feira (5), a Defensoria Pública da União (DPU) entrou com uma ação pública contra a Magazine Luiza, solicitando uma indenização de R$10 milhões por danos morais coletivos. A causa foi o programa de trainee que a Magalu criou com vagas apenas para negros.

Magalu pode pagar R$10 milhões de danos morais por criar programa de trainees para negros
Magalu pode pagar R$10 milhões de danos morais por criar programa de trainees para negros (Foto: Google)

Segundo o defensor público, Jovino Bento Júnior que é responsável pela ação, o processo seletivo iria violar o direito de milhões de trabalhadores, que tinham sido discriminados por conta de raça e cor impedindo o acesso deles ao mercado de trabalho.

“Não se trata, como se vê, de programa de cotas, mas de seleção exclusivamente baseada na cor da pele. O procedimento da ré, no entanto, viola o ordenamento jurídico, em especial a Carta Constitucional, que veda expressamente a discriminação pela cor como critério para admissão de empregados”, alega o defensor.

Júnior ainda disse que o programa é uma estratégia de marketing empresarial.

“Trata-se de fenômeno amplamente difundido hodiernamente, sendo que os profissionais que trabalham com publicidade, propaganda e marketing já possuem até mesmo um nome técnico para ele: marketing de lacração”.

Trainee da Magalu 

A edição do programa será exclusiva para candidatos negros. É a primeira vez que acontece um processo seletivo no país tendo essa característica como principal. 

De acordo com a empresa, o objetivo do programa é que haja mais diversidade racial para os cargos de liderança na empresa. 

As inscrições do programa de trainee aceitam os candidatos que se formaram entre dezembro de 2017 e dezembro de 2020, em qualquer curso superior. 

Não é preciso que os candidatos tenham conhecimento de língua estrangeira e nem experiência profissional anterior. 

Podem se candidatar pessoas de qualquer local do país, desde que possam se mudar para São Paulo. 

Caso seja selecionado e não resida em São Paulo, o candidato vai receber um auxílio mudança.

Além disso, é preciso ter disponibilidade para viagens constantes; ser negro (auto declarar preto ou pardo) e ter alinhamento com a Cultura Magalu.

O programa será dividido em 6 etapas: inscrições, teste de mapeamento, desafio magallu, dinâmica, painel com a diretoria mais o painel com a diretoria executiva, entrevista com CEO.

Os selecionado devem começar na empresa em janeiro de 2021. O salário pago será de R$6,6 mil com benefícios e bônus de contratação de um salário.

As inscrições para participar do programa deve ser realizada até o dia 12 de outubro no site da 99 jobs.

Posição do Magazine Luiza

Em entrevista concedida ao programa Roda Viva, a empresária Luiza Trajano, dona da rede Magazine Luiza, falou sobre o assunto. Ela disse não imaginar que o assunto traria tanta polêmica, mas afirmou não estar assustada ou se sentir represada. 

Segundo Luiza, a escolha da empresa em oferecer vagas de trainee específica para negros surgiu quando percebeu-se que haviam poucos funcionários desta raça em cargos superiores.

Há cotas para programa de estágio dentro da empresa, por exemplo, mas esse tipo de programa tem duração menor. A própria Luiza foi quem solicitou que houvesse mais espaço para esse grupo em cargos que pudessem efetiva-los como diretores, presidentes e etc.

Por fim, ela disse que a reprovação da sociedade sobre o programa está relacionada, ao que chamou de racismo estrutural. 

“Eu não sabia o que era racismo estrutural, mas quando soube, eu até chorei”, disse Luiza Trajano.

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Jheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Há dois anos é redatora do portal FDR, onde acumula bastante experiência em produção de notícias sobre economia popular e finanças.