Aprovação do Renda Cidadã deve ser prorrogada para período pós eleições

Mesmo com os esforços do ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia e das lideranças partidárias. O presidente Jair Bolsonaro já deixou claro que os auxiliares e os interlocutores que não vão avaliar as medidas impopulares para que seja financiado o programa Renda Cidadã, antes das eleições municipais em novembro.

Aprovação do Renda Cidadã deve ser prorrogada para período pós eleições
Aprovação do Renda Cidadã deve ser prorrogada para período pós eleições (Imagem: Reprodução/Google)

De acordo com um ministro próximo ao presidente, Jair quer adiar a discussão para o último mês do ano. 

Já que não tem como acrescentar esse programa dentro do teto de gastos, isto é, do limite do crescimento da despesa da inflação.

Com esse impasse da fonte que deve financiar o programa, o relator da proposta de Emenda Constitucional (PEC) do corte de gastos e do orçamento do ano de 2021, o senador Márcio Bittar (MDB-AC), não deve apresentar o relatório da emenda nesta quarta-feira (7), como estava previsto.

Esse assunto foi discutido no jantar em que teve uma defesa enfática das pessoas presentes pela manutenção do teto de gastos.

Isso exigiria um corte de despesas para acomodar o novo programa, esse encontro foi organizado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), diversos parlamentares da legenda e de outros partidos estavam presentes.

O interlocutor do Planalto acredita que o presidente poderá encontrar um saída para o programa Renda Cidadã na virada do ano. 

O programa deve substituir o Bolsa Família e abrigar uma parte dos trabalhadores informais que vão perder o auxílio emergencial a partir de janeiro do próximo ano.

Acontece uma pressão dentro do governo para que o teto de gastos seja flexibilizado ou a prorrogação do decreto de calamidade pública. 

Porém, isso seria “um tiro no pé”, de acordo com um dos integrantes da ala política, que citou o elevado nervosismo do mercado financeiro, particularmente dos mercados de juros e câmbio, que estão refletindo em um aumento na percepção dos risco de descumprimento das regras fiscais.

Segundo o decreto de calamidade pública, a União pode aumentar o endividamento até o dia 31 de dezembro, para a realização de frente aos gastos de enfrentamento da pandemia.

Porém, os investidores estão cobrando cada vez mais caro para que seja financiada a dívida da União, em frente da deterioração de expectativa sobre a situação fiscal do país, com um déficit que beira o R$ 1 trilhão e uma dívida que caminha para os 100% do Produto Interno Bruto (PIB).

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Jheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Há dois anos é redatora do portal FDR, onde acumula bastante experiência em produção de notícias sobre economia popular e finanças.