As propostas de financiamento para o programa social Renda Cidadã, que deve tomar o lugar do Bolsa Família, criado pelo governo Lula, ainda são um impasse para o governo Bolsonaro. Após ter uma repercussão negativa da mídia ao sugerir mexer na educação e nos precatórios, a equipe bolsonarista planeja outros meios para abrir um espaço no Orçamento e bancar a ideia.
Para tentar mediar a conversa, o atual presidente se encontrou na manhã da segunda-feira (5) para tomar um café com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e outros senadores.
O ministro da economia Paulo Guedes levou falta, mas, minutos depois, através da assessoria, afirmou que teria um encontro marcado com o senador Márcio Bittar ainda para aquele dia.
O encontro realmente aconteceu em outra refeição, no jantar. Guedes e Maia encontraram o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para dar encaminhamento ao projeto que deverá ser estreado somente no ano que vem. A pauta principal, mais uma vez, é o financiamento do programa, que deve ser feito sem furar o teto dos gastos.
Tudo indica que é do interesse de Maia cortar despesas e regulamentar as mesmas para manter o teto sem mudanças.
Na segunda-feira (5), Bittar saiu das reuniões prometendo respeitar o teto dos gastos na criação do Renda Cidadã. No Twitter, Renan Calheiros aproveitou o dia de encontros para se pronunciar sobre o assunto.
“A política é insubstituível na calibragem das medidas anti crise. Fui relator do Bolsa Família, autor da lei dos precatórios e promulguei a Emenda do teto, que excluiu FUNDEB, saúde e transferências a estados e municípios. A ampliação do Bolsa Família passa por cortar subsídios ineficientes, eliminar salários acima do teto no serviço público e alíquotas de IR maior para salários de R$ 50, 70, 100 mil. É minha visão, que depende da aceitação da maioria da política”, escreveu.
Medidas são analisadas
Entre as medidas estudadas para financiamento do programa, estão a transferência da responsabilidade pelo pagamento do auxílio doença ao empregador. Nesse caso, o valor da contribuição para ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) seria abatido.
Outra proposta seria elevar o tempo mínimo que o empregado com carteira assinada precisa trabalhar para ter direito ao abono salarial. O período mínimo seria de seis meses e geraria um impacto de até R$ 12 bilhões.
Também estaria no planejamento a liberação de recursos do FGTS em parcelas antes do acesso ao seguro desemprego e uma revisão no seguro defeso que, respectivamente, geraria um impacto de R$ 3,1 bilhões e economia de R$ 1,5 bilhão.