Bolsonaro confirma sanção das mudanças na CNH ainda este ano

Motoristas devem ficar atentos as mudanças no Código Brasileiro de Trânsito. Nessa segunda-feira (05), o presidente Jair Bolsonaro informou que estará aprovando as propostas elaboradas por sua equipe administrativa. Entre os pontos previstos, o texto aumentará o tempo de validade da CNH e deverá facilitar algumas rigidezes da fiscalização de trânsito.

Bolsonaro confirma sanção das mudanças na CNH ainda este ano (Imagem: Google)
Bolsonaro confirma sanção das mudanças na CNH ainda este ano (Imagem: Google)

A proposta de mudanças no Código Brasileiro de Trânsito está em andamento desde o primeiro semestre deste ano. As sugestões vêm sendo comentadas por Bolsonaro ainda em seu primeiro período de mandato, onde afirmou que o sistema de fiscalização de trânsito nacional é muito burocrático e atrasado. Desse modo, novas sugestões foram elaboradas.

Em conversa com seus apoiadores, no Palácio da Alvorada, o presidente questionou a oposição de Rodrigo Maia, um dos parlamentares a criticar sua decisão.

De acordo com Bolsonaro, o novo modelo facilitará a vida dos motoristas que devem ser responsáveis pelo próprio comportamento no trânsito.

“Com quem eu tomei café aqui agora, sabe? Rodrigo Maia, e daí? Tô errado? Quem é que faz a pauta da Câmara? Então, hoje eu não digo, mas talvez amanhã eu vá sancionar junto com ele e o Alcolumbre, a mudança no Código de Trânsito, que aumentou a validade da carteira de motorista para 10 anos e passou de 20 para 40 pontos para perder a carteira. É facilitando a vida do povo aí, pô. Em vez de 5 em 5 anos renovar a carteira vai ser de 10 em 10. Ajudou ou não? E perder a carteira, imagine o pessoal que mexe na estrada, caminhoneiro, motorista de ônibus, de van, de táxi, para fazer 20 pontos é coisa rápida – ainda tem muito pardal escondido. Você é caminhoneiro? Você tá vendo pardal móvel por ai? Praticamente acabou,” afirmou o presidente.

Propostas de modificação

Entre as medidas aprovadas por Bolsonaro estava a decisão de aumentar o tempo de renovação da CNH. Agora, os motoristas terão até 10 anos para atualizarem o documento. No entanto, para que isso ocorra é preciso ficar atento as variações por modalidade:

  • 10 anos para condutores com menos de 50 anos;
  • 5 anos para condutores com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 anos;
  • 3 anos para condutores com 70 anos ou mais.

Outra alteração diz respeito a obrigatoriedade do uso de cadeirinhas de segurança para crianças. De acordo com o texto será mantida a determinação para quem tem até 10 anos ou menos de 1,45 metro de altura.

Além disso, serão modificados também os processos de exames toxicológicos, entre outras coisas.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.