PONTOS CHAVES
- O Bolsa família é o programa de transferência de renda;
- O governo quer mudar esse programa para o Renda Cidadã;
- Apesar disso, o governo não está conseguindo encontrar meios de financiar o novo programa.
O governo de Jair Bolsonaro quer acabar com o Bolsa Família e substituí-lo pelo programa Renda Cidadã, um outro programa de transferência de renda. Saiba aqui quais os motivos do governo modificar esse programa.
Bolsa família
O Bolsa Família é um benefício que foi criado no ano de 2003, pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a junção de outros benefício vigentes na época.
O programa faz a transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e extrema pobreza no país.
Quem recebe o Bolsa Família?
Hoje, o Bolsa Família, que é o programa de assistência as famílias brasileiras atende a 41 milhões de pessoas.
Cerca de 14 milhões de famílias cadastradas no Bolsa Família, mais 6 ou 7 milhões de famílias recebem o auxílio emergencial. Atualmente, o auxílio é pago para cerca de 60 milhões de pessoas.
Qual o salário pago?
O valor pago para os beneficiários é em torno de R$190,00. Mas depende da composição familiar, tendo pagamento mínimo de R$89,00.
Quais as regras para fazer parte do Bolsa Família?
Estão encaixadas nas categorias, pelas regras atuais, as famílias que vivem em situação de extrema pobreza, devem ter uma renda mensal de R$ 89,00. E famílias em situação de pobreza, tendo renda entre 89,01 reais e 178,00 reais mensais.
Como se cadastrar?
Os interessados em se cadastrar no programa Bolsa Família, devem se inscrever no Cadastro Único para Programa Sociais do Governo Federal, no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) ou na gestão municipal do bolsa família.
Devendo seguir algumas regras para receber o seu benefício. Por exemplo, realizar atualização do cadastro de 2 em 2 anos, ou sempre que houver alguma alteração em sua famílias, como nascimento de mais um membro.
Aquelas que tiveram criança em idade escolar, entre 6 a 17 anos, devem matricula-los em uma instituição de ensino.
Além disso, as crianças devem ter frequência escolar entre 6 a 15 anos, frequentando 85% das aulas. Os jovens de 16 a 17 anos, devem ter frequência de 75%.
As famílias devem manter o calendário de vacinação das crianças menores de 7 anos em dia. Também é preciso fazer o acompanhamento da saúde, crescimento da crianças.
Se entre os membros houver gestante, ela precisa fazer o acompanhamento da gestação.
Se as crianças que fazem parte do grupo familiar estiverem com vacinas em atraso no seu cartão, não estiverem fazendo o acompanhamento de sua saúde, não frequentarem a escola e a família não realizar a atualização cadastral o benefício pode ser bloqueado.
Para realizar o desbloqueio do benefício, é preciso ir até uma agência da Caixa para saber o motivo do bloqueio.
Se o bloqueio aconteceu por conta da irregularidade escolar das crianças, de 6 a 17, que precisam frequentar 85% das aulas, se isso não ocorre é necessário retomar a frequência na escola ou solicitar uma declaração que comprove a irregularidade.
Agora, se o bloqueio foi por conta de atualização cadastral é necessário que o beneficiário vá até a prefeitura de onde mora e realize a atualização de seus dados e dos dados da família.
Já se o problema for decorrente da não realização do pré-natal ou carteirinha sem a vacinação completa, vá até o posto mais próximo e realize a regularização.
As parcelas atrasadas do benefício podem ser recebidas depois da regularização feita pelas famílias.
Após isso, o pedido de desbloqueio será analisado e concedido ou não o pagamento novamente para a família.
Por que o governo Bolsonaro quer mudar o programa?
O programa Renda Cidadã deve ampliar o Bolsa Família com mais 14 milhões de famílias com um custo anual adicional de R$32 bilhões.
O motivo da substituição de programa possivelmente faz parte de uma estratégia política do governo Bolsonaro, para deixar registrada uma marca populista e tentar a reeleição em 2022.
Além disso, o governo pretende “replicar” a fórmula que alavancou a popularidade do presidente: o pagamento do auxílio emergencial, que acaba em dezembro desse ano.
Em entrevista recente ao uma rádio de Petrolina-PE, o ex presidente Lula atacou o adversário político.“Ele não tem um projeto além das fakenews dele. Ele gosta mesmo é de miliciano, de mentir e do Queiroz, que arrumava dinheiro fácil (…) Quer acabar com o Bolsa Família porque não admite que o povo se lembre do PT”, afirmou.
O que impede o governo de mudar?
Inicialmente, o governo queria criar o Renda Brasil, mas o programa não foi pra frente por conta do teto de gastos que foi aprovado na a gestão de Michel Temer, em 2016, a despesa do governo a cada ano não pode ser maior do que a do ano anterior, corrigida pela inflação.
Por não poder aumentar os gastos totais, a equipe econômica precisa realizar cortes em outras áreas.
Recentemente uma nova proposta foi anunciada: a de aumentar os impostos pagos pelos brasileiros para financiar o novo programa social.
