O Governo Federal suspendeu novamente a exigência de prova de vida para servidores públicos federais aposentados, pensionistas e de anistiados. A nova medida é válida até 31 de outubro. A prova é para constatar que o beneficiário está vivo e não tenha o benefício suspenso.
A medida que suspendeu novamente a prova de vida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última segunda-feira (28).
O objetivo do governo é que com a medida, o contágio por coronavírus entre as pessoas idosas, que fazem parte do principal grupo alvo dos recadastramentos, seja evitado.
Ao todo, a prova de vida já foi suspensa três vezes devido a pandemia de coronavírus. A primeira suspensão ocorreu em março, com isso a prova seria realizada até 16 de julho.
A segunda suspensão, realizada em 6 de julho, prorrogou o período de suspensão até 30 de setembro. E a última prorrogação vai até 31 de outubro.
Como ficam os benefícios?
A suspensão da prova de vida não afeta o repasse de pensões e proventos de aposentados, pensionistas e anistiados, que já fizeram aniversário em 2020, mas ainda não realizaram o recadastramento anual. Com isso, esses grupos estão recebendo os valores normalmente.
Segundo o Governo, caso, por ventura, algum beneficiário tenha o benefício suspenso, é possível reaver a decisão. Para isso, é preciso entrar no Sistema de Gestão de Pessoas (Sigepe) e solicitar o restabelecimento dos proventos.
Feito isso, o segurado receberá uma nota do deferimento ou não do requerimento. A comunicação será feita automaticamente pelo Sigepe por e-mail.
Prova de vida online
Em agosto, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deu início ao projeto-piloto para testar a prova de vida online, por meio de celulares e tablets.
Na primeira fase, os beneficiários do INSS começaram a receber mensagens para realizar a prova de vida online.
No entanto, nem todos os beneficiários receberam a notificação da prova de vida online. Estava prevista a participação de 500 mil segurados do INSS que possuem carteira de habilitação e/ou título de eleitor.
Segundo o Instituto, o grupo selecionado para realizar a prova online está cadastrado nos sistemas biométricos do Tribunal Superior Eleitoral e Departamento Nacional de Trânsito.
