MEI e pequenas empresas terão acesso a empréstimo de R$50 MIL neste mês

Na última segunda-feira (28), o Governo Federal liberou R$ 5 bilhões para financiar microempreendedores individuais (MEIs), micro e pequenas empresas em todo o país. O empréstimo poderá ser feito na linha de crédito via maquininhas de cartão. 

MEI e pequenas empresas terão acesso a empréstimo de R$5 BILHÕES 
MEI e pequenas empresas terão acesso a empréstimo de R$50 MIL neste mês  (Imagem: Filipe Frazao/Getty Images)
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Esse crédito faz parte da primeira de duas parcelas do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (Peac), do Ministério da Economia. Conhecido como Peac-Maquininhas, as parcelas do programa trabalham na modalidade de garantia de recebíveis. No total, são R$ 10 bilhões de crédito em recursos da União.   

Segundo o Governo, a estimativa é de que cerca de três milhões de empresas sejam beneficiadas com o Peac. Para isso, o faturamento bruto das instituições durante a pandemia de coronavírus deve ser inferior ou igual a R$ 4,8 milhões. 

A iniciativa do programa veio do Congresso Nacional. Primeiro, foi estabelecida uma medida provisória que deu vida ao programa em junho. Em seguida, em agosto, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o Peac. 

Como vai funcionar o acesso ao empréstimo? 

O financiamento vai poder ser acessado pelas empresas a partir de 1º de outubro. A quantia máxima permitida é de 50 mil e o valor a ser concedido tem limitação ao dobro da média mensal das vendas recebidas por meio das maquininhas de cartão de crédito. 

O crédito poderá ser concedido pelos bancos até 31 de dezembro. A taxa de juros é de 6%, com 36 meses de prazo para o pagamento da dívida. 

É preciso também que o empresário atenda alguns requisitos para aderir ao Peac-Maquininhas. Confira a seguir:

  • Em 20 de março de 2020 ter sido enquadrado como MEI, microempresa ou empresa de pequeno porte e estar inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);
  • Ter vendido bens ou prestação de serviços por meio de máquinas de cartão de débito ou de crédito no período anterior à pandemia;
  • Não ter outras operações de crédito ativas que sejam garantidas por recebíveis de cartão de crédito ou débito.

Instituições habilitadas ao PEAC-Maquinhas

  • Agência de Fomento do Estado da Bahia – Desenbahia
  • Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina – Badesc
  • Agência de Fomento do Estado de São Paulo – Desenvolve SP
  • Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro
  • Agência de Fomento do Paraná – Fomento Paraná
  • Banco ABC Brasil
  • Banco Alfa de Investimento
  • Banco BMG
  • Banco Bocom BBM
  • Banco Bradesco
  • Banco BS2
  • Banco BTG Pactual
  • Banco Caterpillar
  • Banco CNH Industrial Capital
  • Banco Daycoval
  • Banco da Amazônia
  • Banco de Brasília – BRB
  • Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG
  • Banco de Lage Landen Brasil
  • Banco do Brasil
  • Banco do Estado de Sergipe
  • Banco do Estado do Rio Grande do Sul – Banrisul
  • Banco Fibra
  • Banco GMAC
  • Banco Industrial do Brasil
  • Banco Inter
  • Banco John Deere
  • Banco Mercedes-Benz
  • Banco Moneo
  • Banco Randon
  • Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE
  • Banco Rendimento
  • Banco Safra
  • Banco Santander
  • Banco Sofisa
  • Banco Triângulo
  • Banco Votorantim
  • Caixa Econômica Federal
  • Caruana Financeira
  • Itaú Unibanco
  • Omni Banco
  • Sistema Cooperativo Ailos
  • Sistema Cooperativo Sicoob
  • Sistema Cooperativo Sicredi
  • Stara Financeira

Lucas SantosLucas Santos
Lucas Santos é jornalista graduado pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Possui experiência em assessoria de imprensa na Prefeitura Municipal de Cariacica e redação de notícias para o portal FDR. | Instagram @lucas.sanp | LinkedIn @lucassantospto