A equipe do Governo Bolsonaro sugeriu a criação de um novo imposto para bancar o Renda Cidadã. Além disso, o vice-presidente, Hamilton Mourão, admitiu a possibilidade de flexibilizar o teto de gastos.
O Renda Cidadã foi apresentado na última segunda-feira (28), pela equipe do governo, tendo como relator da proposta o senador Márcio Bittar (MDB-AC). A ideia é substituir e ampliar o Bolsa Família, programa social criado durante a gestão petista.
O novo programa do governo está no lugar do Renda Brasil que foi cancelado pelo presidente Jair Bolsonaro depois de não entrar em acordo com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, para definir a fonte de renda para financiar os pagamentos.
A proposta apresentada por Bittar para financiar o Renda Cidadã era usar 5% do Fundeb, com a justificativa de direcionar esse valor ao incentivo a permanência dos alunos na escola. Além disso, foi sugerido usar 98% dos precatórios.
Essa notícia gerou muita polêmica e fez com que o dólar subisse, devido à imagem negativa do Brasil diante das demais nações, como uma suposição de abandono do compromisso fiscal. Com isso, afetou o mercado financeiro e fez com que investidores desistissem do país.
Os precatórios são valores destinados para o pagamento de dívidas do governo em processo judicial. A proposta do parlamentar é usar 2% desse valor para pagar as dívidas e o restante ser destinado para o financiamento do Renda Cidadã.
Essa medida, segundo Bittar, é justificável devido à situação de calamidade pública vivenciada por causa da pandemia de Covid-19. Com isso, o Renda Cidadã será usado para ajudar as famílias em situação de vulnerabilidade.
Diante dessas sugestões, Paulo Guedes informou que para financiar o Renda Cidadã é necessário criar uma receita permanente, por isso o dinheiro não pode vim dos precatórios, já que essa seria uma medida temporária.
Por esse motivo, a criação de um novo imposto, mesmo que tenha rejeição, está tendo a melhor avaliação dentro do governo e de lideranças partidárias.
Dessa forma, tem grande chance da proposta avançar no Congresso Nacional, com a justificativa de proteger a população mais vulnerável.
Outro problema é em relação ao teto de gastos, pois não é permitido ultrapassar, sendo que com a criação do Renda Cidadã torna-se impossível. Assim, o vice-presidente informou que o novo programa social e a nova receita podem ficar fora do teto de gastos.
