Governo federal volta atrás na decisão de utilizar precatórios. Nessa quarta-feira (30), o ministro da economia, Paulo Guedes, se pronunciou a respeito da forma de financiamento do novo Renda Cidadã. De acordo com ele, a decisão de repassar os recursos destinados para dívidas públicas tem como finalidade não promover o projeto, mas sim manter as despesas sob controle.
Desde a última segunda-feira (28), não se fala em outra coisa se não na decisão do governo de postergar o pagamento de seus precatórios. O anuncio foi feito pelo senador Márcio Bittar, atual vice líder do governo, que afirmou que os valores seriam destinados para o novo Renda Cidadã.
O projeto deverá ser lançado em substituição ao Renda Brasil que por sua vez irá ocupar o lugar do atual Bolsa Família. Suas normas e demais informes ainda não foram liberados pelos representantes, mas apresentam uma grande chance de reprovação mediante as alternativas de custeio.
Posicionamento de Guedes
Em clima de tensão com o presidente, Jair Bolsonaro, após suas críticas sobre as decisões de Guedes para manter o Renda Brasil, o ministro não tinha se pronunciado ainda a respeito da utilização dos precatórios.
Segundo ele, os recursos destinados a dívida líquida do poder público deverão ser mantidos, afirmando que o governo irá quitar todos os seus débitos. Porém, reforçou ainda que será preciso avaliar quando as despesas estão crescendo descontroladamente.
“Não para financiar programas, que não é regular, não é uma fonte saudável, limpa, permanente, previsível [de recursos]. Mas é natural, se estamos querendo respeitar teto [de gastos], passar uma lupa em todos os gastos“, disse ele.
De acordo com Guedes, seu pronunciamento só foi feito para poder ‘baixar o barulho’ feito pela imprensa com relação ao novo projeto social. Ele alegou que tamanha repercussão negativa tende a afetar não só o meio político como o mercado financeiro.
“Vamos examinar e ver o que está acontecendo ali, não para financiar programa A, B, ou C, mas para respeitar o teto, cumprindo todos compromissos. Para baixar o barulho. O governo achou um eixo político, sofreu no primeiro ano, agora está encontrando um eixo político. Acordos estão sendo costurados e Ricardo Barros [líder do governo na Câmara] disse que há consenso em ir avançando no pacto federativo”, declarou o gestor.
