Renda Cidadã: Após polêmica, especialistas sugerem novas formas de financiamento

Clima de instabilidade e tensão política gera reação negativa no mercado e especialistas opinam a respeito. Desde que anunciou o Renda Cidadã, o governo federal vem encontrando uma forte resistência para com a aceitação da pauta. Isso porque, a forma de financiamento do projeto pretende postergar o pagamento de precatórios, significando um atraso nas dívidas públicas. Diante desse cenário, analistas passaram a elaborar novas alternativas, confira.  

Renda Cidadã: Após polêmica, especialistas sugerem novas formas de financiamento (Imagem: Google)
Renda Cidadã: Após polêmica, especialistas sugerem novas formas de financiamento (Imagem: Google)

O Renda Cidadã deverá substituir o atual Bolsa Família. Inicialmente, a nomeação do projeto era Renda Brasil, mas este foi suspenso pelo presidente Jair Bolsonaro após as polêmicas de fim de benefícios como o abono salarial e congelamento nos salários do INSS. Desse modo, foi necessário dar uma reformulada no texto. 

Porém, a tentativa de se livrar das críticas parece não ter dado certo, tendo em vista que as formas de financiamento já anunciadas incluem uma aprovação ilegal da inadimplência pública e o congelamento dos recursos do Fundeb, responsável por parte significativa da educação básica em todo o país.  

Novas propostas 

Apesar de parecer uma pauta inviável pelas faltas de recursos, reforçadas pelos representantes do governo, analistas sociais, políticos e econômicos conseguiram detectar uma série de possíveis soluções para que o projeto seja mantido.  

Uma das saídas possíveis seria unificar programas sociais ineficazes, ampliar a reforma administrativa, tributar lucros e dividendos e reavaliar benefícios tributários. 

Outra sugestão é a utilização de recursos de fundos públicos destinados a ações específicas, como o financiamento de ciência, tecnologia e aviação, e aumentar alíquotas do Imposto de Renda e rever as deduções de saúde e educação. 

De acordo com a professora da Universidade Johns Hopkins e pesquisadora sênior do Instituto Peterson de Economia Internacional em Washington (EUA), a economista Monica de Bolle, a decisão de financiar despesas para gerar novas deverá resultar em uma crise ainda maior.  

— Para financiar o programa, é com mais tributação, mas não é a CPMF. Podemos tributar lucros e dividendos (de pessoas físicas, hoje isento) e, para isso, só precisa de um projeto de lei complementar. Da mesma forma com a mudança de alíquotas de Imposto de Renda, para tributar as pessoas de renda alta no país e acabar com as deduções de saúde e educação. 

Monica reforçou ainda que: 

— É preciso calibrar direito para não achatar ainda mais a classe média, que já é muito achatada e pobre. Com isso, se conseguiria boa parte dos cerca de R$ 100 bilhões para custear a rede de proteção social. 

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.