Clima de instabilidade e tensão política gera reação negativa no mercado e especialistas opinam a respeito. Desde que anunciou o Renda Cidadã, o governo federal vem encontrando uma forte resistência para com a aceitação da pauta. Isso porque, a forma de financiamento do projeto pretende postergar o pagamento de precatórios, significando um atraso nas dívidas públicas. Diante desse cenário, analistas passaram a elaborar novas alternativas, confira.
O Renda Cidadã deverá substituir o atual Bolsa Família. Inicialmente, a nomeação do projeto era Renda Brasil, mas este foi suspenso pelo presidente Jair Bolsonaro após as polêmicas de fim de benefícios como o abono salarial e congelamento nos salários do INSS. Desse modo, foi necessário dar uma reformulada no texto.
Porém, a tentativa de se livrar das críticas parece não ter dado certo, tendo em vista que as formas de financiamento já anunciadas incluem uma aprovação ilegal da inadimplência pública e o congelamento dos recursos do Fundeb, responsável por parte significativa da educação básica em todo o país.
Novas propostas
Apesar de parecer uma pauta inviável pelas faltas de recursos, reforçadas pelos representantes do governo, analistas sociais, políticos e econômicos conseguiram detectar uma série de possíveis soluções para que o projeto seja mantido.
Uma das saídas possíveis seria unificar programas sociais ineficazes, ampliar a reforma administrativa, tributar lucros e dividendos e reavaliar benefícios tributários.
Outra sugestão é a utilização de recursos de fundos públicos destinados a ações específicas, como o financiamento de ciência, tecnologia e aviação, e aumentar alíquotas do Imposto de Renda e rever as deduções de saúde e educação.
De acordo com a professora da Universidade Johns Hopkins e pesquisadora sênior do Instituto Peterson de Economia Internacional em Washington (EUA), a economista Monica de Bolle, a decisão de financiar despesas para gerar novas deverá resultar em uma crise ainda maior.
— Para financiar o programa, é com mais tributação, mas não é a CPMF. Podemos tributar lucros e dividendos (de pessoas físicas, hoje isento) e, para isso, só precisa de um projeto de lei complementar. Da mesma forma com a mudança de alíquotas de Imposto de Renda, para tributar as pessoas de renda alta no país e acabar com as deduções de saúde e educação.
Monica reforçou ainda que:
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— É preciso calibrar direito para não achatar ainda mais a classe média, que já é muito achatada e pobre. Com isso, se conseguiria boa parte dos cerca de R$ 100 bilhões para custear a rede de proteção social.
