A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) vai oferecer o curso público de Direito no município de São Paulo. A novidade acontecerá após quase 200 anos da última criação do curso em instituição pública na região metropolitana de São Paulo.
A Unifesp recebeu a autorização do Ministério da Educação para a abertura do curso de Direito. Além dela, o Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), que é privado, também poderá oferecer o curso.
De acordo com as informações divulgadas pela universidade, o curso será oferecido na Escola Paulista de Política, Economia e Negócios (Eppen), no câmpus de Osasco, tendo início, provavelmente, em 2021.
Segundo o professor Alvaro Pereira, que faz parte do corpo docente da Unifesp, “a nova graduação representa uma conquista social importante. Em primeiro lugar, é a primeira abertura de um curso de Direito por uma instituição pública na região metropolitana de São Paulo desde 1827, o que certamente contribuirá para o atendimento da alta demanda existente”.
Os detalhes sobre o curso ainda estão sendo discutidos, porém, no pré-projeto pedagógico elaborado por membros do corpo docente, da pró-reitoria e do câmpus Osasco, o curso de Direito terá a duração de cinco anos, com turmas no período integral e outra no período noturno. Em ambas as são sendo oferecidas 50 vagas.
De acordo com o projeto, a graduação terá como mote “Direito, Democracia e Interesse Público”. Além disso, terá como objetivo a formação de profissionais voltados para o lado humanístico e interdisciplinar.
“Além da reconhecida crise do ensino jurídico tradicional, constata-se que ainda não existe curso voltado ao planejamento de políticas públicas, ao enfrentamento dos grandes desafios colocados pelo novo papel do Estado, bem como à reflexão sobre a realidade sócio-histórica brasileira e mundial.”, destaca o pré-projeto pedagógico.
Dessa maneira, o curso de Direito da Unifesp terá matérias voltadas para políticas públicas e movimentos sociais, desde o início dos estudos. Além disso, deve contar com clínicas e laboratórios, oferecendo atividades de assistência jurídica.
Segundo o texto, “O projeto procurará uma interdisciplinaridade ampla, favorecida pelo perfil plural da universidade. (…) Assim, o projeto pretende se valer de duplas titulações, habilitações e de certificados. Por exemplo, ao aluno será permitido concentrar formação em Economia ou em Ciências Sociais, com ênfase em Desenvolvimento Sustentável ou em Empoderamento de Gênero e Minorias.”.
