Os segurados do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) que recebem o Benefício por Prestação Continuada (BPC) ficaram ansiosos com a possibilidade de um abono extra no valor de R$ 2 mil. Fato é que trata-se apenas de uma proposta que ainda não passou pelas comissões do Senado, o que significa um longo percurso para as vias de fato.
Além dos segurados do BPC, a proposta é voltada aos pensionistas e aposentados do INSS. A sugestão é do senador Paulo Paim, do Rio Grande do Sul.
“Os aposentados e pensionistas, na grande maioria, ajudam a sustentar toda a família. Mesmo antes da pandemia, pelo menos 10,8 milhões de brasileiros dependiam da renda de idosos aposentados para viver”, escreveu Paulo em texto para defender sua proposta, que ainda não tem data para ser julgada e aprovada.
Entenda o projeto do 14º salário
Paim também criou um projeto de lei que institui o décimo quarto salário emergencial para aposentados durante a pandemia do novo coronavírus. Segundo o senador, cerca de 35 milhões de brasileiros estão entre as categorias aposentados e pensionistas do INSS, mas 80% ganham apenas um salário mínimo mensal.
“A pandemia está fazendo um enorme estrago na economia e na vida das pessoas menos favorecidas”, diz parte do texto de Paulo Paim sobre o projeto. Segundo o senador, é uma questão humanitária.
Tanto o projeto de abono extra quanto o do décimo quarto salário mínimo encontram-se na Comissão de Direitos Humanos (CDH) e foram formalizadas como Sugestões Legislativas. O próximo passo após a deliberação da CDH é o encaminhamento para outras comissões até que chegue no Senado. Este processo pode durar meses.
INSS se adapta ao “novo normal”
Enquanto novos benefícios são discutidos para os beneficiários do INSS, o instituto se adapta ao “novo normal”, imposto no cenário de pandemia.
O INSS trabalha para que a maioria dos serviços possa ser oferecido nas plataformas digitais, como no aplicativo Meu INSS, que é gratuito para os sistemas Android e iOs. A medida tenta impedir a formação de aglomerações nas agências como forma de conter o avanço do novo coronavírus.