O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prevê realizar cortes de alguns benefícios ao encontrar erros, o processo é chamado de pente fino. Porém, é possível se proteger e surpreender a Previdência Social.
É possível proteger a aposentadoria e ainda solicitar o aumento do valor do benefício. De acordo com a lei, o INSS tem o direito de rever os benefícios concedidos, porém possui um prazo de dez anos. Após essa data não é mais possível que este seja revisto.
O beneficiário também pode solicitar a análise do valor recebido, tendo os mesmos dez anos para realizar a ação. Dessa maneira, cada um possui um objetivo distinto.
O INSS tenta cancelar ou diminuir o valor dos benefícios, e os segurados tentam manter e aumentar o valor recebido.
A solicitação de análise do valor pode ser pedida por aposentados e pensionistas que recebam o benefício a menos de dez anos. Dessa maneira, os segurados podem defender o seu salário e ainda conseguir a correção do valor, surpreendendo o INSS.
Caso o INSS encontre algum erro nos dados disponibilizados, o aposentado e pensionista não precisa devolver os valores já recebidos, caso o erro tenha sido da Previdência Social ou se for constatado que o beneficiário não realizou fraude e nem quis enganar o órgão.
A aposentadoria e pensão podem ser canceladas por diversos motivos. Por exemplo, caso a aposentadoria seja por tempo de contribuição, o INSS irá focar no cálculo realizado do tempo de serviço, para confirmar se foi realizado de forma correta.
O beneficiário pode contra atacar e solicitar a inclusão de novos períodos ou provar períodos especiais que não foram computados. Dessa maneira, não só irá garantir o recebimento de seu benefício, como também, um possível aumento no valor recebido.
Caso tenha o benefício cancelado é possível solicitar outro. Nesse caso, com as novas regras é possível que o valor da nova aposentadoria ou da pensão seja até mesmo mais vantajoso. Com isso, o cidadão deve ficar atento às novas regras que regem o tempo de serviço e a idade mínima para a solicitação.
Ainda há a possibilidade de entrar com recurso no próprio INSS, caso não concorde com o cancelamento, porém, durante o período de análise o pagamento ficará suspenso. Outra possibilidade é solicitar na Justiça que o pagamento permaneça durante a análise.
