PONTOS CHAVES
- O governo Bolsonaro decidiu não levar adiante o Renda Brasil;
- Apesar disso, o governo continua buscando alternativas para o programa;
- Devem ser cortados diversos outros gastos para bancar o projeto social.
Aqueles que fazem parte do governo de Jair Bolsonaro estão aconselhando o presidente a cortar na “carne” as despesas que podem ter os seus recursos remanejados para reforçar o Renda Brasil, novo programa de distribuição de renda desta gestão.
A equipe avalia que ainda tem uma sobra nos custos com a máquina administrativa e com os servidores que podem colaborar o aumento do espaço no orçamento para a área social, principalmente depois que acabar a pandemia causada pelo novo coronavírus.
Está sendo avaliada a proposta de criar um novo programa que será condicionado ao gasto de aprovação de novas medidas.
Isso faz com que o Congresso consiga mais tempo para poder discutir um reforço no programa Bolsa Família com mais beneficiários e recursos para fazer os pagamentos.
O mecanismo de despesa será condicionado a utilizar o cumprimento da chama de “regra de ouro”.
O executivo quer enviar um crédito adicional orçamentário para o Congresso, no qual serão fontes condicionadas para às medidas de corte de gastos.
O Renda Brasil, só pode contar com o valor de R$34,9 milhões que já estão previstos para o programa Bolsa Família no próximo ano, de acordo com a proposta orçamentária que foi enviada pelo governo.
Esse valor é maior que R$29,5 bilhões, previsto para o Orçamento deste ano. Porém, o valor será bem menos que o necessário para realizar a transição do auxílio emergencial que acaba em dezembro, em um cenário de aumento da pobreza e fome.
CPMF
Mesmo que o presidente tenha afastado o congelamento dos benefícios previdenciários, a ideia é desindexar e desvincular ainda está em discussão para que o governo ajude no Renda Brasil.
As medidas seriam incluídas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacto federativo.
Em uma live, que foi realizada pelo mercado financeiro pelo economista José Marcio Camargo da Genial Investimento, o líder do governo na Câmara Ricardo Barros (PP-PR) disse que no final da semana passada a proposta não foi dispensada.
Caso haja, uma desindexação, não terá recursos o suficiente para bancar o novo Renda Brasil.
De acordo com ele, o pacto federativo e essa desvinculação e desindexação podem financiar o programa Renda Brasil e o novo imposto de transações digitais bancárias da desoneração da folha.
Barros é um dos principais locutores políticos do presidente e chegou a dizer que o presidente tem o “desejo” de fazer essa desoneração da folha para que assim possa aumentar os empregos.
Com isso, o objetivo do governo é de zerar os encargos das empresas para que os trabalhadores que recebem até um salário mínimo, reduzam a sua contribuição previdenciária de 20% para 10%.
A ideia é aumentar o limite de isenção da tabela do imposto de renda da pessoa física (IRPF) de R$1,9 mil para R$3 mil, que é a proposta defendida pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes.
Cartão vermelho no Renda Brasil
O presidente tinha dito que estava proibido o debate do programa e aqueles que defendem esse tipo de proposta mereciam um “cartão vermelho”.
Apesar disso, no outro dia, Bittar afirmou que Jair Bolsonaro deu a autorização para que ele apresentasse uma proposta de um novo programa social.
De acordo com o diretor do IFI (Instituto Fiscal Independente), Josué Pellegrini, a extinção desses fundos pode ser insuficiente para bancar o novo programa assistencial.
Renda Brasil
Com o teto de gastos que foi aprovado na a gestão de Michel Temer, em 2016, a despesa do governo a cada ano não pode ser maior do que a do ano anterior, corrigida pela inflação.
Isso fez com que o programa não conseguisse ir para frente para substituir o atual Bolsa Família.
Segundo Pellegrini, o governo precisa extinguir os fundos e as despesas específicas bancadas com esses recursos.
Por não poder aumentar os gastos totais, a equipe econômica precisa realizar cortes em outras áreas.
