Após discordâncias com a equipe econômica do governo, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que o programa Renda Brasil deixou de existir. O anúncio foi feito em um vídeo divulgado nas redes sociais para desmentir notícias recentes de que o Ministério da Economia estaria estudando congelar aposentadorias e cortar benefícios sociais de idosos e deficientes pobres para financiar o programa.
Com isso, a discussão sobre o programa que deveria substituir o Bolsa Família, criado na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi vetada pelo chefe do Executivo.
“Até 2022, no meu governo, está proibido falar a palavra (sic) Renda Brasil. Vamos continuar com o Bolsa Família e ponto final”, afirmou Bolsonaro.
– Congelar aposentadorias, cortar auxílio para idosos e pobres com deficiência, um devaneio de alguém que está desconectado com a realidade.
– Como já disse jamais tiraria dinheiro dos pobres para dar aos paupérrimos. pic.twitter.com/5j3oI6vcSK
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) September 15, 2020
No início da semana, o secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou que havia a possibilidade de interromper a correção automática do piso das aposentadorias e pensões, que atualmente não podem ser menor que o salário mínimo.
Além disso, os reajustes ficariam paralisados durante os próximos dois anos, o que faria com que o pagamento dos benefícios via INSS ficasse em um valor menor que o piso nacional.
Com isso, caso a medida fosse aprovada, abriria espaço no Orçamento para financiar o Renda Brasil. Nesse sentido, as aposentadorias seriam congeladas no atual valor vigente.
Para calcular o valor dos benefícios dos segurados do INSS, é preciso levar em conta o valor do salário mínimo.
O reajuste é anual e não pode ser menor que a inflação do ano anterior. Já os benefícios mais altos, não tem o mesmo vínculo. No ano de 2020, o salário mínimo foi corrigido em 4,7% e os benefícios acima do piso em 4,48%.
Renda Brasil substituto do Bolsa Família
Desde de seu anúncio oficial pelo Governo, o Renda Brasil vinha sendo defendido pela equipe econômica. Sua característica era de sucessor ao Bolsa Família, criado em 2003.
A criação do programa atenderia a milhares de brasileiro também para dar continuidade ao pagamento de benefícios em combate a crise gerada pela pandemia de coronavírus.
O plano do presidente da República era ampliar o programa de repasse de verbas antigo. Além disso, transformar o Renda Brasil em uma marca de sua gestão.
A equipe econômica, no entanto, apresenta dificuldades em encontrar verbas para financiar o novo programa que custaria R$20 bilhões à mais que o Bolsa Família.
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