Procon-SP inicia força tarefa para limitar preço dos produtos em supermercados

O Procon de São Paulo iniciou na última segunda-feira (14), uma operação de fiscalização em supermercados e atacarejos para identificar aumentos injustificados nos preços dos produtos. Procon-SP inicia força tarefa para limitar preço dos produtos em supermercados Imagem: reprodução Google) Na fiscalização, as empresas estão sendo notificadas a apresentarem as notas fiscais de compra e venda dos produtos. Caso seja constatado o aumento injustificado nos valores, o comércio está sujeito a processo administrativo. A multa pode chegar a R$ 10.155.730,94 dependendo do porte econômico e da gravidade da infração. A operação de fiscalização ocorre tanto na capital quanto em cidades do interior paulista. O principal objetivo é fiscalizar o preço dos seguintes itens: arroz (pacote de 5kg), feijão, ovo, óleo e carnes vermelhas como patinho, coxão mole, coxão duro e contrafilé, por exemplo. “A lei proíbe preços abusivos. Será considerada uma prática abusiva um aumento desproporcional e injustificado de preço em plena pandemia, isso significa que qualquer ampliação da margem de lucro será interpretado como ilegal tendo em vista o momento excepcional que o país está passando” informa Fernando Capez, secretário de defesa do consumidor. De acordo com o Procon, há compreensão de que o aumento nos produtos da cesta básica é um problema macroeconômico, causado devido a alta do dólar. “Isso provocou nos produtos uma corrida para exportação e leva ao risco de abastecimento, com a consequente elevação do produto. Mas é inaceitável usar a questão macroeconômica para elevar preços e lucrar mais às custas da população”, acrescenta Capez. Segundo o Procon, os consumidores podem realizar denúncias de comércios com preços abusivos. As informações podem ser repassada pela internet no site do órgão. Pelo aplicativo disponível para Android e iOS. Ou pelas redes sociais, para as denúncias, marque @proconsp, indicando o endereço ou site do estabelecimento. Reação dos supermercados a ação do Procon De acordo com a Associação Paulista de Supermercados, a orientação é de que os supermercados associados continuem negociando com os fornecedores. E façam a aquisição apenas das quantidades necessárias para reposição, sem gerar grandes estoques. Além disso, a orientação é de que os comércios ofertem aos clientes opções de substituição aos produtos mais impactados pelo aumentos.